Jeyson Moraes
A desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Piauí, manteve a pronúncia para julgamento, pelo Júri Popular, do tenente da Polícia Militar do Piauí, Pedro José de Oliveira, acusado de assassinar sua ex-esposa, Marilena Pereira, a tiros, no dia 26 de janeiro de 2022.
A defesa do oficial da PM entrou com recurso solicitando a impronúncia do réu e a retirada das qualificadoras do motivo fútil, que dificultou a defesa da vítima de feminicídio. Em decisão dada no último dia 10 de março deste ano, a desembargadora manteve a decisão de pronúncia.
Para julgar o recurso, a Procuradoria-Geral do Estado também foi instada a se manifestar e opinou pela negativa do recurso do réu.
Relembre o caso
Marilena Pereira foi alvejada com três tiros em via pública no dia 26 de janeiro de 2022. Ela andava em uma bicicleta no bairro Mocambinho, zona norte de Teresina, quando foi surpreendida pelos disparos. A vítima chegou a passar três dias no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), mas acabou não resistindo.
O corpo da vítima foi encontrado, inicialmente, pela Guarda Civil Municipal, quando uma equipe estava em deslocamento, quando avistou uma mulher caída no chão, com marcas de tiros no rosto.
O suspeito de efetuar os tiros é o ex-marido da vítima, o policial militar da reserva remunerada, identificado como Pedro José de Oliveira.
A vítima e o suspeito estavam separados há 11 anos, e desde 2017 Marilene Pereira tem medida protetiva contra ele. Na época, ela denunciou que o ex-marido não lhe deixava em paz. Foi relatado por ela, no dia da denúncia, que durante o casamento sofria violência psicológica e física, como espancamentos, murros, tapas e ameaças de morte com arma de fogo.
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