Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o deputado estadual Franzé Silva (PT), se reuniu com o secretário municipal de Planejamento, João Henrique, para discutir mudanças no transporte público de Teresina, efetivando as melhorias ainda no mês de março.
“Vamos trabalhar da forma mais célere possível para [que em março já sejam efetivadas essas mudanças]. Depois disso, será discutida a forma que será conduzida dentro dos dois poderes, no executivo estadual e municipal, buscando um bom entendimento e reestabelecer do serviço de transporte”, declarou Franzé Silva.
![Franzé Silva](/media/image_bank/2023/2/franze-silvanone.jpeg.1200x0_q95_crop.webp)
Ao complementar sua fala sobre a reunião, o presidente da Alepi também destacou a importância da união dos poderes executivo e legislativo para solucionar os problemas do transporte coletivo.
“Eu respeito muito [o secretário João Henrique] e acho que ele tem um papel muito importante na nossa cidade hoje. A nossa conversa girou em torno do transporte público da Capital. Além disso, o ministro também veio saber sobre o andamento das mensagens enviadas pelo governo Rafael Fonteles à Casa, que trata da tentativa de diminuir o déficit das gratuidades e explicar como será a tramitação. Nossa ideia é fazer isso o mais rápido possível, inclusive amanhã já teremos a reunião das Comissões e já vamos iniciar o debate nessas sessões”, concluiu o parlamentar.
![Franzé Silva recebe Secretário João Henrique](/media/image_bank/2023/2/franze-silva-recebe-secretario-joao-henriquenone_QrUMhfn.jpeg.1200x0_q95_crop.webp)
Executivo Municipal
De acordo com o secretário de Planejamento, João Henrique, a conversa foi um pedido feito pelo Dr. Pessoa (Republicanos). “Na realidade, o prefeito Dr. Pessoa determinou que eu viesse conversar com o presidente Franzé assim que houve uma manifestação da parte dele, já que a Assembleia está tratando de um projeto de lei enviado pelo governador, visando a participação do estado na resolução do problema do transporte público”, disse o secretário.
Além disso, João Henrique também destacou que mesmo sendo uma pauta da Prefeitura municipal, o apoio do governo federal é essencial. “Até porque o transporte é uma pasta de responsabilidade da prefeitura, mas entendemos que a participação do governo federal e estadual são importantes para a solução desse assunto. Inclusive houve uma sinalização do governo federal, havendo uma possibilidade de participar também dessa ação conjunta”, concluiu o representante do executivo municipal.
Proposta
O governador Rafael Fonteles enviou à Alepi no dia 17 de fevereiro Rafael Fonteles (PT) proposta que autoriza o Governo a efetuar o pagamento de subsídios para assegurar a gratuidade a estudantes da rede pública estadual e servidores no transporte público da cidade.
A medida é um aditivo à mensagem 29, já enviada à Casa Legislativa, que trata sobre a isenção total do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) para motocicletas e que vai valer também para empresas ou consórcios do transporte público de Teresina, que adquiram novos veículos a partir da data de publicação da nova lei.
Entre as outras medidas anunciadas estão a redução em 50% do ICMS do óleo diesel para os ônibus que operam no transporte público e a isenção total do IPVA para novos veículos a serem adquiridos pelas empresas que atuam em Teresina.
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