O acusado de matar a estudante de Medicina Flávia Wanzeler, Francisco Emanoel dos Santos Gomes, vulgo Biel, havia sido condenado a 8 anos de prisão no ano de 2021, mas nunca começou a cumprir a sentença no sistema prisional, por ter conseguido o direito de recorrer da decisão em liberdade. Ele ingressou com apelação junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, pedindo absolvição, mas o recurso nunca foi julgado, mesmo após o desembargador Edvaldo Moura determinar sua inclusão em pauta de julgamento. Documentos obtidos com exclusividade pelo GP1, nesta quarta-feira (22), revelam os detalhes do caso, que demonstra, mais uma vez, que o assassinato de Flávia Wanzeler poderia ter sido evitado, se o criminoso estivesse cumprindo pena na cadeia.
Biel e mais dois comparsas – James de Oliveira Chaves e Maurício Jorge de Araújo – foram condenados pelo juiz de 1ª instância, Carlos Hamilton Bezerra Lima, no dia 12 de novembro de 2021, pela prática do crime de roubo majorado (assalto).
O Ministério Público chegou a pedir a condenação dos réus por associação criminosa, o que não foi acatado pelo juiz.
O acusado de matar Flávia Wanzeler teve a pena fixada em 8 anos, 10 meses e 30 dias de reclusão, contudo, o juiz Carlos Hamilton Bezerra concedeu a ele o direito de recorrer em liberdade.
Recurso
A defesa de Biel ingressou com apelação criminal junto ao Tribunal de Justiça do Piauí, recurso que teve como relator o desembargador Edvaldo Moura, que, em decisão proferida no dia 5 de dezembro de 2022, determinou a inclusão do processo em pauta de julgamento.
No recurso, a defesa de Biel pleiteou a sua absolvição, argumentando “fragilidade das provas juntadas”. Além disso, argumentou que deve ser desconsiderada a causa de aumento de pena por emprego de arma de fogo, sob argumento de que não há perícia para demonstrar o seu grau de lesividade, ou mesmo a sua existência.
Com isso, a apelação criminal segue sem data para ser julgada, mesmo após a determinação do desembargador Edvaldo Moura.
Inocentado por crime de homicídio
Francisco Emanoel dos Santos Gomes, o Biel, já foi inocentado em um outro crime de homicídio e, consequentemente, posto em liberdade. A decisão que o inocentou do homicídio foi proferida pela juíza da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, em 22 de junho de 2022. A magistrada atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado e reconheceu a tese de legítima defesa apresentada por Biel para justificar o assassinato de um rival, Carlos Eduardo Santos Tomaz de Sousa. Com isso, Biel foi absolvido sumariamente, sem sequer passar por julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Flávia Wanzeler
A estudante de Medicina, Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, de 22 anos, foi assassinada durante uma tentativa de assalto no domingo (12), na zona leste de Teresina. Ela e o namorado estavam em um Nissan Kicks, de cor branca, na Avenida Homero Castelo Branco, entre as ruas Alecrim e Tomaz Tajra, quando foram interceptados por três homens que estavam em modelo Renault Kwid, de cor azul.
Dois homens desceram do carro e o motorista permaneceu no interior do veículo. Na tentativa de escapar do assalto, o namorado de Flávia deu a ré, mas esbarrou no portão de uma obra e, nesse momento, um dos criminosos efetuou um único disparo, atingindo a estudante de Medicina no ombro, mas a bala acabou se alojando no coração da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois, no Hospital São Paulo.
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