Wanessa Gommes
Nesta terça-feira (14) o GP1 obteve acesso, com exclusividade, a documento que revela que o assassinato da estudante de Medicina Flávia Wanzeler poderia ter sido evitado. Isso porque o acusado de matar covardemente a jovem, Francisco Emanoel dos Santos Gomes, vulgo Biel, já foi inocentado em um outro crime de homicídio e, consequentemente, posto em liberdade. Com a decisão da juíza da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, Maria Zilnar Coutinho Leal, o criminoso ficou livre para praticar novos crimes, até o fatídico dia em que ceifou a vida da jovem de 23 anos.
A decisão que o inocentou do homicídio foi dada em 22 de junho de 2022. A juíza Zilnar Coutinho atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado e reconheceu a tese de legítima defesa apresentada por Biel para justificar o assassinato de Carlos Eduardo Santos Tomaz de Sousa. Com isso, Biel foi absolvido sumariamente, sem sequer passar por julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.
Na época dos fatos, o delegado Divanilson Sena, do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), que presidiu o inquérito sobre a morte de Carlos Eduardo Tomaz de Sousa, concluiu que a vítima foi morta em função de disputa entre facções rivais, tendo em vista que Carlos Eduardo era membro do Bonde dos 40 e Biel fazia parte do PCC.
Depoimentos controversos
No decorrer do processo, Francisco Emanoel apresentou duas versões para o crime. Em interrogatório no DHPP, em 17 de março de 2022, ele contou que estava na frente de sua casa quando Carlos Eduardo chegou com uma arma na mão e realizou dois disparos contra ele, na tentativa de matá-lo.Os disparos, contudo, não atingiram Francisco Emanoel, que se dirigiu até um terreno em frente à sua casa para se proteger. Ele então contou que Carlos Eduardo foi em seu encalço para atirar contra ele de novo, mas que ele conseguiu imobilizá-lo no chão e realizou quatro disparos contra ele, matando-o na hora.
Após o ocorrido, Francisco Emanoel evadiu-se do local, levando consigo a arma utilizada no crime, um revólver de calibre .38 que, segundo ele, era de sua propriedade, embora não tivesse autorização legal para portá-la, e que acabou vendendo na Avenida Maranhão.
Ainda conforme o depoimento, Francisco Emanoel relatou que conheceu Carlos Eduardo durante o tempo em que esteve no Centro de Internação Provisória (CEIP) e que acredita que ele foi atrás dele por conta de facções, mas negou que fosse faccionado.
Interrogatório em juízo
Já perante à juíza, Francisco Emanoel relatou que a denúncia era verdadeira e que atirou para se defender depois que a vítima disparou duas vezes contra ele. Ainda de acordo com ele, os dois entraram em luta corporal e no momento em que conseguiu imobilizar Carlos Eduardo, tomou a arma dele e na sequência efetuou disparos para se defender.
“Declarou que não sabe porque a vítima atirou nele, que o bairro em que mora não é dominado pelo PCC e que não integra nenhuma facção. Disse que não conhecia a vítima nem seu pai e não sabe dizer porque a vítima estava na frente de sua casa no dia do fato. Declarou que efetuou 3 a 4 disparos, não se recorda, e que depois que tomou a arma, a vítima ainda foi para cima dele, mas que não sabe se a vítima portava uma faca ou alguma outra coisa; que atirou e ficou desesperado. Após o fato foi ameaçado pelo Bonde dos 40”, diz trecho do depoimento.
Veja a íntegra da ata de audiência abaixo ou clicando aqui.
Ministério Público
O promotor Régis Marinho, representante do Ministério Público do Estado do Piauí, pediu a absolvição sumária de Francisco Emanoel alegando que “a sua conduta estava albergada pela excludente de ilicitude da legítima defesa”.
Sentença
A juíza Maria Zilnar Coutinho destacou na sentença que a versão prestada por Francisco Emanoel não foi contrariada por qualquer outra prova e que “se não existe também testemunhas presenciais do fato e tudo gira em torno da palavra do acusado, deve ser aceita a sua versão desde que não infirmada por qualquer outro motivo, inclusive, pelas demais circunstâncias dos autos”.
A magistrada reforçou ainda que, ao examinar o processo, foi constatado que “o acusado, após sofrer injusta agressão, e, utilizando a arma de propriedade da vítima, efetuou disparos contra a vítima, para fazer cessar a agressão que a mesma praticava contra sua pessoa”.
“Diante do exposto e com base no art. 415, IV do Código de Processo Penal, absolvo sumariamente Francisco Emanoel dos Santos Gomes da imputação que lhe é feita quanto ao homicídio praticado contra a vítima, por reconhecer que agiu sob o pálio da excludente da criminalidade do art. 23, II, c/c o art. 25, todos do Código Penal”, decidiu a juíza.
Veja a íntegra da sentença abaixo ou clicando aqui.
Morte de Flávia Wanlezer
A estudante de Medicina, Flávia Cristina Wanzeler Sampaio, de 22 anos, foi assassinada durante uma tentativa de assalto no domingo (12), na zona leste de Teresina.
Ela e o namorado estavam em um Nissan Kicks, de cor branca, na Avenida Homero Castelo Branco, entre as ruas Alecrim e Tomaz Tajra, quando foram interceptados por três homens que estavam em modelo Renault Kwid, de cor azul.
Dois homens desceram do carro e o motorista permaneceu no interior do veículo. Na tentativa de escapar do assalto, o namorado de Flávia deu a ré, mas esbarrou no portão de uma obra e, nesse momento, um dos criminosos efetuou um único disparo, atingindo a estudante de Medicina no ombro, mas a bala acabou se alojando no coração da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu logo depois, no Hospital São Paulo.
Prisões
Antônio Cleison, 29 anos, vulgo Macapá; Denilson Weviton Santos Nicolau, 20 anos, vulgo Ceará e Francisco Emanoel dos Santos Gomes, 21 anos, vulgo Biel, foram presos em flagrantes nessa segunda-feira (13).
Bandido sorriu após atirar em Flávia
O delegado contou ainda que, após efetuar o disparo, Biel falou para o comparsa que o tiro foi um “efeito colateral” e sorriu. “Segundo o depoimento do Ceará que foi o que desceu para fazer a abordagem com o Biel no momento que o rapaz deu a ré e tentou se desvencilhar, o Biel encostou do lado do motorista e efetuou o disparo, a curta distância. O Ceará disse que, inclusive, falou que não tinha necessidade de atirar e que perguntou porque ele atirou e que Biel respondeu: ‘isso aí é apenas um efeito colateral’ e começou foi a sorrir, entraram no carro e foram embora”, relatou Barêtta.
“Ele é um indivíduo sarcástico, insensível, você não poderia esperar outra dele. É um indivíduo que faz do crime o seu meio de vida, que reitera a pratica criminosa. Agora, nós esperamos que ele juntamente com os outros apodreçam na cadeia”, desabafou Barêtta.
Exame balístico
Sobre a arma apreendida, o delegado explicou que será feito exame para saber se realmente foi a arma usada no crime. “Nós vamos fazer a comparação, já foi feita a requisição para o exame de microcomparação balística porque o projétil já foi retirado do corpo de Flávia e já enviado à perícia criminal”, pontuou Barêtta.
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