Germana Chaves
Pedro Oliveira
O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) promoveu a entrega de registro de imóveis pelo Programa de Regularização Fundiária Urbana Específica (ProUrbe), nesta quinta-feira (28), em solenidade realizada no Espaço Cultural Parque Mão Santa, na zona leste de Teresina. Essa é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Ao todo, foram regularizados 3.437 lotes distribuídos nas seguintes zonas: Vila Nossa Senhora de Nazaré, Vila Embrapa, Vila Risoleta Neves, localizadas na zona norte; Vila Irmã Dulce, na Zona Sul; no Centro da cidade a beneficiada será Vila Murilo Resende; a Vila Coronel Carlos Falcão, na zona sudeste e Vila Parque Mão Santa, na zona leste.
O governador Rafael comemorou o resultado do trabalho que vem sendo realizado no setor de regularização fundiária e, de acordo com ele, esse mapeamento que vem sendo promovido em Teresina e em Parnaíba, vai ser estendido para todo o Estado do Piauí. De acordo com ele, já foram entregues mais de 3.500 títulos de propriedade de imóvel em sua administração.
"De fato a gente anunciou no Palácio de Karnak uma meta ousada de, a partir desse provimento, com a nova legislação feita em conjunto pelo Executivo, Legislativo e Judiciário do Piauí, a gente regularizar em menos de um ano, 50 mil imóveis na Capital e em Parnaíba, que são os dois municípios que estamos atuando inicialmente, mas isso vai se estender para todo o Piauí. Só hoje, em sete vilas da cidade de Teresina, imóveis construídos em regiões que não estavam regularizadas, estamos entregando mais de 3.500 títulos de propriedade de imóvel urbano. Já tínhamos entregue na abertura do ProUrbe cerca de 4 mil na região do Jacinta Andrade" destacou Rafael Fonteles.
O chefe do Palácio de Karnak acrescentou ainda que a equipe que cuida dessas demandas está em campo para fazer o georreferenciamento das áreas que precisam de regularização. “Todo mês a nossa equipe vai ser capaz de fazer esse trabalho de georreferenciamento, de conversas com as pessoas para realmente atestar para o Poder Judiciário e assim o Poder Judiciário decide, que são os proprietários reais desses imóveis", disse o governador.
Sead
O secretário de Administração do Estado (Sead), Samuel Pontes, explicou que somente no Parque Mão Santa, foram entregues mais de 200 registros de imóveis. "Uma conquista para o povo do Piauí, despontar com a política de regularização da propriedade, da moradia. Hoje com as comunidades do Parque Mão Santa que lutam pela dignidade, participação social e conquistas até mesmo de direitos econômicos para garantir um potencial de desenvolvimento, de regulação de suas casas. O direito dessas famílias está registrado nos cartórios nesta parceria entre o ProUrbe e o Programa Regularizar do Tribunal de Justiça. Do processo inicial até este ponto de entrega desses registros, foi um processo de 40 dias. Só no Parque Mão Santa foram mais de 200 registros entregues”, explicou Samuel Pontes.
Moradia segura
Moradora do Parque Mão Santa, a assistente social Rosa Maria, falou sobre a alegria de ter em mãos a regularização da moradia que habita há quase 30 anos. "Eu vivo no Parque Mão Santa há 28 anos e para nós é só gratidão, porque estamos nessa luta, querendo esse documento [há muito tempo] e hoje a gente está com ele em mãos, a gente precisa desse documento. Só temos que agradecer a Deus e ao governador", disse Rosa Maria.
Política de regularização
O ProUrbe faz parte da política estadual de regularização fundiária urbana, instituída através da lei nº 8.153/23, com o objetivo de identificar as ocupações individuais ou coletivas informais, consolidadas em imóveis públicos estaduais e garantir a transferência da propriedade imobiliária aos respectivos ocupantes.
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