Brunno Suênio
A escassez de recursos na Prefeitura de Teresina parece se manifestar de forma seletiva, especialmente quando se trata de honrar os compromissos com as empresas responsáveis pelos serviços de saúde, uma área crucial que enfrenta, atualmente, um cenário caótico.
Surpreendentemente, essa austeridade financeira não se estende à Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), sob a liderança de João de Deus Duarte Neto, conhecido como Pessoinha, e filho do prefeito Dr. Pessoa. Enquanto a saúde pública enfrenta desafios crescentes, a Eturb destaca-se pelo dispêndio de milhões em contratos, suscitando questionamentos sobre a coerência e prioridades na gestão dos recursos públicos.
Somente no mês de novembro deste ano, Pessoinha assinou sete contratos vultosos com cinco empresas distintas, totalizando uma cifra impressionante de mais de R$ 111 milhões.
Duas dessas empresas firmaram dois contratos, cada uma, com a Eturb: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda, com valores de R$ 19.730.081,00 e R$ 19.305.958,97, e Mazerine Cruz e Cia Ltda, com cifras de R$ 8.763.165,29 e R$ 17.180.000,00.
Abaixo estão listados os contratos firmados pela Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb), totalizando R$ 111.569.488,53:
Contrato Nº 50/2023
No valor de R$ 19.730.081,00 (dezenove milhões, setecentos e trinta mil e oitenta e um reais) foi assinado com Novatec Construções e Empreendimentos Ltda para a execução de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Teresina - Extensão 181.232,72m. Lote 1. A vigência é de 17/11/2023 até 17/11/2024.
Contrato Nº 51/2023
No montante de R$ 19.305.958,97 (dezenove milhões, trezentos e cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e sete centavos), outro contrato foi formalizado entre Pessoinha e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. Este contrato tem como objetivo a realização de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas do município de Teresina, englobando uma extensão total de 181.232,72m, especificamente no Lote 2. A vigência estende-se de 17/11/2023 a 17/11/2024.
Contrato Nº 52/2023
Pessoinha também firmou contrato com a R. Melo Construtora Ltda no valor de R$ 20.592.283,27 (vinte milhões, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). O objetivo seria a execução de capeamento asfáltico diversas ruas no município de Teresina - extensão 181.232,72m. Lote 3. A vigência é de 22/11/2023 a 22/11/2024.
Contrato Nº 53/2023
No montante de R$ 17.180.000,00 (dezessete milhões cento e oitenta mil reais), foi estabelecido um contrato entre Pessoinha e a Mazerine Cruz e Cia Ltda. Esse contrato tem como propósito a realização de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Teresina, cobrindo uma extensão total de 181.232,72m no Lote 4. A vigência compreende o período de 23/11/2023 a 23/11/2024.
Contrato Nº 54/2023
Pessoinha ainda celebrou contrato no valor de R$ 14.500.000,00 (quatorze milhões quinhentos mil reais) com a Cerrado Engenharia Incorporadora Ltda para a execução de capeamento asfáltico em CBUQ em diversas ruas no município de Teresina - Extensão 181.232,72m. Lote 5. A vigência é de 23/11/2023 a 23/11/2024.
Contrato Nº 55/2023
Na quantia de R$ 8.763.165,29 (oito milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), Pessoinha celebrou novamente um contrato com a Mazerine Cruz e Cia Ltda. Este contrato tem como objetivo a execução dos serviços de restauração asfáltica da Avenida Aluísio Aampaio, utilizando CBUQ, no trecho compreendido entre a Estaca 0 e a Estaca 305+4,251, totalizando 6,104 km de extensão no município de Teresina. A vigência abrange o período de 23/11/2023 a 23/11/2024.
Contrato Nº 56/2023
Foi feito um contrato entre Pessoinha e o Consórcio Teresina, composto pelas empresas Future Motion Brasil Serviços de Engenharia Consultiva Ltda. e S. Consult Engenharia Ltda, na cifra milionária de R$ 11.498.000,00 (onze milhões quatrocentos e noventa e oito mil reais). Este contrato tem como finalidade a prestação de serviços de apoio à fiscalização de obras e serviços, bem como a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, no âmbito e sob gestão da ETURB. Essa contratação ocorre por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando melhorias e desenvolvimento da infraestrutura no município de Teresina. A vigência estende-se de 23/11/2023 a 23/11/2025, permitindo à Administração Pública efetuar contratações imediatas com base na ata de registro de preços, assim que identificada a necessidade da aquisição mencionada.
Com a palavra, o secretário Pessoinha
Em entrevista ao GP1,nesta quinta-feira (28), Pessoinha, explicou que os contratos foram feitos através de atas de registros de preços e que serão pagos no prazo de até 2 anos.
“Eu não preciso ter orçamento e nem recurso em caixa, porque são atas de registros de preços, a lei prevê isso. Então, eu fiz essas licitações cobrindo todas as zonas da cidade. Se porventura o prefeito quiser dar uma ordem de serviço no valor de R$ 100 mil, R$ 500 mil, R$ 1 milhão ele estará apto a executar porque eu fiz a licitação, mas não tem a obrigatoriedade de valor mínimo, porque a Eturb é uma empresa pública diferente de uma secretaria que faz contrato e é obrigada a cumprir aquele valor contratado”, pontuou o presidente da Eturb.
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