Leona da Mata
O Grupo Móvel Estadual de Combate ao Trabalho Escravo, liderado por auditores-fiscais do trabalho, resgatou 13 trabalhadores em situação análoga à escravidão, em uma fazenda localizada na zona rural de Gilbués, no extremo sul do Piauí. As vítimas foram encontradas em condições degradantes de trabalho, atuando principalmente na catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja.
Segundo informações do MPT, nenhuma das vítimas possuía vínculo de trabalho legal, além de dormir em lugar insalubre, ser obrigada a realizar as refeições ao relento e não possuir instalações sanitárias para suas necessidades fisiológicas.
O procurador do Ministério Público do Trabalho no Piauí, Edno Moura, que participou da operação de resgate dos trabalhadores, afirmou que as vítimas também não utilizavam equipamento de proteção adequado para o desempenho das atividades, o que representava um grande risco à vida dos trabalhadores. “Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro, visto que toda a área estava desmatada”, informou o procurador Edno Moura.
Sem o fornecimento de botas, luvas, óculos de proteção, chapéus e afins, as vítimas que utilizavam o material afirmaram que haviam adquirido os equipamentos para uso próprio. Diante disso, os 13 trabalhadores receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas do dano moral, individual e coletivo. O empregador será responsabilizado na esfera cível e administrativa, e também pode responder criminalmente por submeter pessoa à condição análoga à de escravo.
Sobre os auditores
Os Auditores-Fiscais do Trabalho, servidores públicos vinculados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e responsáveis pelas ações de fiscalização, atuam de forma proativa e diligente na identificação e repressão a casos de exploração do trabalho, entre os quais o trabalho escravo. Com a criação dos Grupos Móveis de Fiscalização em 1995, esses profissionais têm desempenhado um papel crucial, retirando mais de 60 mil trabalhadores da condição de escravidão entre os anos de 1995 e 2023.
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