Mikaela Ramos
O juiz Manfredo Braga Filho, da Vara Núcleo de Plantão Parnaíba, concedeu liberdade provisória a Ricardo Nascimento Lima e libertou Renne Reis Brasil, presos na última sexta-feira (03) em um supermercado de Parnaíba com um carro modelo Hillux SW4 SRX adulterado. Eles são acusados de assassinar o analista judicial do Tribunal de Justiça do Ceará, Haroldo Ximenes Júnior, em Granja, no dia 31 de outubro deste ano.
Na decisão, proferida em audiência de custódia no último sábado (04), o magistrado homologou a prisão em flagrante de Ricardo Nascimento Lima, arbitrou o pagamento de fiança no valor de R$ 20 mil e aplicou medida cautelar de monitoramento eletrônico. Entretanto, o juiz não homologou a prisão de Renne Reis Brasil, sob alegação de inexistência de indícios suficientes de autoria dos crimes imputados. Eles haviam sido presos em Parnaíba por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo.
"Homologo em face exclusiva de Ricardo Nascimento Lima, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o presente auto de prisão em flagrante pelos crimes dos arts. 180, Caput [receptação], e 311, Caput, do Código Penal [adulteração de sinal de identificador de veículo automotor]. Não vejo elementos para o flagrante de Renne Reis Brasil, desta forma relaxo, por ausência de autoria delitiva", diz o trecho da decisão do juiz Manfredo Braga Filho.
O magistrado não decretou a prisão preventiva sob o entendimento que a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão são suficientes para assegurar a garantia da ordem pública e da instrução processual.
"Compulsando os autos, verifico que não é hipótese para a decretação pois se trata de crime sem violência ou grave ameaça, até, de não ter antecedentes em crime patrimoniais ou à vida. Por sua vez as medidas cautelares diversa da prisão como a fiança e o monitoramento eletrônico são suficientes para garantir que o acusado esteja monitorado pela policial evitando locais de dobra de veículos e também, evite obstacularizar o andamento processual", destacou o magistrado.
Prisão
Os policiais do 27º Batalhão da Polícia Militar do Piauí prenderam Ricardo Nascimento Lima e Renne Reis Brasil, acusados de assassinar o analista judicial do Tribunal de Justiça do Ceará, Haroldo Ximenes Júnior, em Granja, no dia 31 de outubro deste ano. Eles foram presos em um supermercado na cidade de Parnaíba.
Conforme as informações fornecidas pela Polícia Militar do Piauí, a prisão ocorreu após o o Serviço de Inteligência do Ceará entrar em contato com a PM de Parnaíba informando sobre a circulação de um carro modelo Hillux SW4 SRX, que estaria com a placa clonada. Durante as diligências, o veículo foi localizado no supermercado e a PM e a PRF abordaram a dupla. Durante vistoria no carro, foi constatado que o automóvel era oriundo de roubo ocorrido no dia 18 de novembro de 2021, na cidade de Fortaleza.
Tentativa de homicídio
Ainda segundo a Polícia Militar, foi verificado que a dupla sofreu uma tentativa de homicídio no dia 09 de julho, enquanto bebia no Bar da Loira, em Parnaíba.
Assassinato do servidor do TJ do Ceará
Haroldo Ximenes Júnior, de 53 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo na noite do dia 31 de outubro de 2023, na Avenida Virgílio Távora, situada no Centro da cidade de Granja, no interior do Ceará. O analista judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará também atuou como advogado e foi procurador-geral nas cidades de Camocim, Chaval e Granja.
De acordo com as informações da Polícia Militar do Ceará, o homem foi executado por volta de 20h da noite, em uma lanchonete nas proximidades da casa dele, quando foi surpreendido pelos criminosos que se aproximaram em um carro modelo Fiat Uno de cor branca e dispararam várias vezes contra a vítima.
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