Mikaela Ramos
O juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, negou pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Lucas Marciel Pereira da Silva, acusado de ser o articulador do roubo ao avião do médico Jacinto Lay, em janeiro deste ano. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21).
O pedido de revogação de prisão preventiva feito pela defesa de Lucas Marciel, teve como base alegações de primariedade, bons antecedentes, endereço fixo e profissão lícita do réu. Contudo, o juiz negou o requerimento sob o entedimento que a gravidade do crime imputado ao acusado e a participação dele, enquanto articulador do roubo, considerada fundamental para consumação do crime violento, respaldam a necessidade da manutenção da prisão preventiva.
Outrossim, o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz também denegou pedido de liberdade impetrado pela defesa de Vanderson Santos Souza, que também responde por envolvimento no roubo da aeronave do médico piauiense. O referido acusado encontra-se foragido da Justiça do Piauí, pois embora tenha constituído advogado nos autos, ainda não foi encontrado para cumprimento de mandado de prisão.
"Há de se destacar a gravidade da conduta concreta praticada pelos acusados evidenciada no modus operandi que por si são motivos suficientes para a decretação/manutenção da prisão preventiva [...] A participação dos ora requerentes nos fatos é extremamente relevante, revelando que sua conduta foi crucial para a consumação dos delitos. Além disso, importante não olvidar que o caso em concreto diz respeito a crime cometido com violência ou grave ameaça (roubo), caracterizando-se por alta periculosidade dos indivíduos", argumentou o juiz da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
"Em assim sendo, por verificar a presença de motivos para que subsista a prisão preventiva e acolhendo a manifestação ministerial, neste momento e fase procedimental, denego o pedido de revogação de prisão preventiva feito pelos acusados, mantenho em consequência a prisão preventiva dos mesmos", decretou o magistrado.
Quadrilha no banco do réus
Em decisão no dia 18 de julho, o juiz Raimundo Holland Moura de Queiroz, da 5ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, mandou para o banco dos réus 16 integrantes do grupo criminoso responsável pelo roubo da aeronave Cessna do médico neurocirurgião Jacinto Barbosa Lay Chaves.
Foram denunciados: Charlis Conceição da Silva, Maria Angélica Araújo Garcez, Milena Gabriella da Encarnação Vieira e Lucas Marciel Pereira da Silva (organização criminosa, roubo e lavagem de dinheiro); Mykhaell Make Abreu Pereira, Jeferson José Braga Luiz, José Diego Braga Luiz, Izaías Mesquita e Silva, Francinaldo Silva Alves, Francisco das Chagas Silva Nascimento, Jorge Luís de Sousa da Silva e José Helder Carvalho Silva, Lucas Vinícius Pereira do Nascimento, Pedro Teixeira Soares Neto, Thiago Stefany Brito Martins e Vanderson Santos Souza (organização criminosa e roubo).
Dia do roubo
Na madrugada do dia 14 de janeiro de 2023, Lucas Marciel Pereira da Silva, Mykhaell Make Abreu Pereira, Jorge Luís de Sousa da Silva, Izaías Mesquita e Silva, Lucas Vinícius Pereira do Nascimento, e outro comparsa, invadiram o Clube de Ultraleve do Piauí, renderam o caseiro e a esposa que estavam no local, e subtraíram a aeronave CESSNA 206, PT-DQF, entre outros objetos.
O crime foi cometido mediante grave ameaça exercida com o concurso de pessoas, uso de arma de fogo e restrição da liberdade das vítimas (caseiro e sua esposa).
Pedro Teixeira Soares Neto, Francisco das Chagas Silva Nascimento, Milena Gabriella da Encarnação Vieira e Maria Angélica Araújo Garcez, foram os responsáveis pelo fornecimento dos veículos utilizados no crime. Thiago Stefany Brito Martins, por sua vez, atuou no braço financeiro do grupo criminoso, usando sua conta bancária de forma consciente para movimentar valores relacionados com a logística do crime.
"Ressalta-se que a utilização das contas de Milena Gabriella, Maria Angélica e Thiago Stefany tinha por objetivo dificultar o reconhecimento da conexão dos valores movimentados com o fato criminoso. Esses investigados, de forma livre e consciente, movimentaram em suas contas bancárias dinheiro de pessoas sabidamente criminosas com o fim de arcar com as custas do esquema ilícito. Ademais, sabe-se que o crime de lavagem de capitais também se consuma por meio de técnica de simples dissimulação, como no presente caso", pontuou o promotor Marcelo de Jesus Monteiro, autor da denúncia.
Após a subtração da aeronave, o grupo contou com apoio logístico no Estado do Maranhão para preparar o avião (adulteração das características, matrícula e capacidade de autonomia).
Destacam-se nesse apoio os investigados Francinaldo Silva Alves, funcionário informal do Aeroporto de Paço do Lumiar, que providenciou a aquisição de 700 litros de Avgás, utilizando-se de informações falsas (informou matrícula de uma aeronave diversa), além de óleo para motor de avião e um aparelho GPS.
José Helder Carvalho Silva, por sua vez, foi o responsável por ter levado combustível e óleo de aviação e um aparelho de GPS de São Luís/MA para Araguanã/MA.
Já no dia 22 de janeiro de 2023, nas primeiras horas da manhã, a aeronave roubada decolou do Aeroporto de Araguanã no Maranhão com destino ao Mato Grosso, mais especificamente para uma pista clandestina na zona rural de Juara, onde os investigados Vanderson Santos Souza, Jeferson José Braga Luiz e José Diego Braga Luiz estavam aguardando com diversos galões de Avgás com o objetivo de reabastecer a aeronave, que deveria continuar a rota, com destino ao exterior.
Avião usado por cartel boliviano
Após o avião ter sido roubado em Teresina, no dia 14 de janeiro, a aeronave foi localizada pela Polícia Civil do Piauí no estado do Mato Grosso no dia 23 de janeiro deste ano. O monitoramento realizado pelos setores de inteligência informou que o avião fez um pouso forçado por falta de combustível. Um levantamento feito pela polícia indicou que o avião monomotor do médico Jacinto Lay estava sendo usado por um cartel boliviano para o tráfico de drogas.
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