Pedro Oliveira
A Câmara Municipal de Teresina aprovou, nesta quarta-feira (22), um projeto de lei que autoriza ao Executivo de Teresina a realocação de investimentos já previstos no Orçamento do ano vigente, para sanar o déficit de pagamento de servidores terceirizados da capital piauiense. O valor total previsto é de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), que inicialmente estavam alocados na área de investimentos.
O incentivo ao projeto de lei iniciou-se ainda no dia 14 de novembro, durante audiência pública que aconteceu na Casa, com a presença de representantes sindicais, trabalhadores, advogados e membros da gestão municipal.
O secretário de Finanças do município, Esdras Avelino, esteve presente na sessão e comentou a mudança na legislação. “O legislativo alterou uma lei anterior que determinava a aplicação de um empréstimo exclusivamente pra parte de investimento e agora foi autorizado usar 10% desse valor para o pagamento dos terceirizados. Foi uma ideia que surgiu dentro da própria Câmara e o presidente Enzo Samuel pediu que nós conversássemos com o prefeito Dr. Pessoa e assim foi feito. O prefeito concordou”, disse o secretário.
Quando deve iniciar os pagamentos
O secretário Esdras Avelino também falou a respeito do prazo para que os pagamentos sejam efetivamente realizados, sem deixar claro, no entanto, uma data precisa. “O que vai determinar isso [o início dos pagamentos] é a burocracia, mas a nossa meta é de que seja resolvido em uma semana, mas não podemos garantir isso, porque depende muito dos trâmites internos do município”, afirmou.
Esdras declarou ainda que depende das próprias empresas terceirizadas. “Vai depender, também, das próprias terceirizadas, porque quando a gente fizer o pagamento de um mês, vamos exigir que esse recurso realmente chegue no terceirizado. A gente paga um mês, eles têm que pagar lá, aí feito esse pagamento, eu pago o segundo, então tem essa sequência”, completou.
Como a oposição votou
Parte da oposição votou a favor do projeto, justificando que foi pelo bem de Teresina.
“Estamos sempre trabalhando em consonância com os interesses da cidade de Teresina. Imagine pais de família há três meses sem receber salários. Imagine o quanto esse recurso faz falta na economia local? O que queremos é garantir é que essa cidade possa ser um local melhor”, disse o vereador Deolindo Moura (PT), durante o seu voto.
O vereador Venâncio Cardoso (PSDB) justificou seu voto em sentido parecido. “Todos sabemos as dificuldades da Prefeitura de Teresina e não podemos ficar contra uma matéria que vai garantir salário de trabalhador e merenda nas escolas”, frisou.
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