Wanessa Gommes
O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto, da 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, negou pedido de liberdade e manteve a prisão preventiva de Luciana Sampaio da Cunha, acusada de mandar matar o marido, o empresário Raimundo Nonato Sousa Silva. O crime ocorreu há 12 anos. A decisão foi dada no dia 29 de setembro deste ano.
A defesa pleiteou a revogação da prisão preventiva de Luciana, alegando que a acusada nunca esteve em local incerto e não sabido, pois tem residência fixa e profissão definida. Além disso, afirmou que estão ausentes os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, por se tratar de ré primária e com bons antecedentes.
O Ministério Público emitiu parecer favorável à revogação da prisão preventiva da acusada, por entender que ela não se furtou à aplicação da lei penal, e que sua liberdade não representa perigo à ordem pública ou à instrução criminal.
Contudo, em sua decisão o magistrado destacou que Luciana “se ocultava para não ser citada, pois, de fato, reside endereço no qual não foi localizada anteriormente para sua citação pessoal. Ainda, apenas foi localizada para ser citada após ter sua prisão preventiva decretada por este Juízo e efetivada”.
O juiz pontuou ainda que os motivos que ensejaram a decretação da prisão preventiva continuam e que a materialidade, os indícios de autoria e o perigo gerado pelo estado de liberdade da acusada estão demonstrados nos autos, o que autoriza a manutenção da custódia cautelar.
Entenda o caso
Luciana Sampaio da Cunha foi presa pela Polícia Civil, no dia 15 de setembro de 2023, em cumprimento a mandado de prisão preventiva, acusada de mandar matar o marido há 12 anos, na Vila Coronel Carlos Feitosa, região do bairro São Joaquim, zona norte de Teresina.
Em 2011, Raimundo Nonato Sousa Silva foi assassinado a tiros na Avenida Campo Maior, bairro São Joaquim. O suspeito, Natanael da Costa Silva, cometeu o crime por encomenda de Luciana Sampaio, conforme apontou a investigação da Polícia Civil. Natanael foi morto durante confronto com a polícia em outra ocorrência.
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