MPT resgata 5 pessoas em trabalho análogo à escravidão no Piauí

Equipes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho no Piauí resgataram cinco trabalhadores rurais, com idades entre 19 e 50 anos, em situação de trabalho análogo ao de escravo em uma fazenda situada no município de Currais, distante 614 km de Teresina. Durante a ação, os fiscais constataram que os homens estavam alojados em barracos de lona e tinham alimentação precária.

De acordo com Edno Moura, procurador do MPT-PI e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete), a água fornecida aos trabalhadores era disponibilizada em galões que deveriam ser utilizados para todos os fins, como tomar banho e preparar refeições. “Além de terem que consumir a água em altas temperaturas, porque não havia local para refrigeração, o empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As condições encontradas e testemunhadas pelos agentes configuram trabalho escravo, de acordo com o código penal”, afirmou o procurador.

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Conforme as informações divulgadas pelo órgão ministerial, foi constatado que o alojamento deles ficava situado no meio do mato e os homens dormiam ao relento, em redes armadas a céu aberto. Além disso, o local não contava com instalações sanitárias e espaço adequado para o preparo de refeições. Desse modo, eles cozinhavam em fogueiras improvisadas.

O MPT destacou ainda que as vítimas foram incluídas no seguro-desemprego e terão direito à três parcelas de um salário mínimo cada, que começarão a ser pagas a partir do mês de novembro.

Responsabilização do fazendeiro

As informações dão conta ainda que o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e danos morais individuais, e por isso, o Ministério Público do Trabalho no Piauí está ajuizando uma ação judicial para cobrar os valores devidos. Portanto, o responsável pela fazenda vai responder criminalmente pela infração.

Denúncias

As denúncias anônimas para o MPT-PI podem ser feitas através do Disque 100, do WhatsApp do MPT-PI: (86) 99544 7488, bem como pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou ainda no site do Ministério do Trabalho e Emprego no www.ipe.sit.trabalho.gov.br.