Pedro Henrique
Descartar lixo de forma irregular em Teresina é, infelizmente, um hábito bastante frequente. Basta dar uma volta rápida pelos bairros da capital do Piauí para observar a grande quantidade de resíduos acumulados em algumas ruas, praças e terrenos abandonados. O que muitas pessoas não sabem, no entanto, é que poluir a cidade é proibido por lei e pode, se a norma for aplicada com rigorosidade pelos órgãos públicos municipais, gerar uma multa.
A Prefeitura de Teresina divulgou nesta terça-feira (17) o reajuste de 6% no valor das multas cobradas para quem joga lixo em local proibido. O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E).
Com a mudança, os novos valores são os seguintes: multa leve passa de R$ 407,48 para R$ 437,54; multa grave passa de R$ 1.018,72 para R$ 1.078,84; muito grave passa de R$ 2.037,42 para R$ 2.157,67 e gravíssima passa de R$ 4.074,83 para R$ 4.315,34, essa chegando a ser o valor mais alto.
No entanto, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, o valor da multa é considerado um valor abaixo, tendo em vista o prejuízo que jogar lixo nas ruas causa à população. Ainda de acordo com o secretário, o Prefeito Dr. Pessoa, está sempre focado em conscientizar antes de punir.
“Por isso, nós vamos continuar nossos serviços de fiscalização, mas também vamos ampliar as ações de educação ambiental nos bairros”, destacou o secretário Edmilson Ferreira.
Ainda de acordo com o secretário, a multa nem sempre é aplicada de forma imediata, há primeiro uma notificação e um prazo para que a pessoa recolha o lixo descartado de forma incorreta e assim não precise arcar com o valor da multa, no entanto, ele destaca que em alguns casos a aplicação da multa é a única saída para obrigar o indivíduo a agir corretamente.
A gravidade da multa depende de vários fatores: do tipo de material descartado e do nível de agressão ao meio ambiente; da frequência do descarte (se é ou não a primeira vez) e da quantidade descartada.
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