Atendendo representação da autoridade policial que investiga o rombo milionário nos cofres do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, o juiz Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, da Vara Única de Matias Olímpio, determinou a quebra de sigilo de dados eletrônicos dos investigados. O objetivo é localizar e prender o ex-gestor Rubens Soares Pereira, que está foragido desde fevereiro de 2022, após ter a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Na decisão que decretou a quebra de sigilo, o magistrado frisa que existe um potencial desvio de recursos que deveriam ser destinados ao pagamento dos benefícios correspondentes.
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As irregularidades foram encontradas pela própria Prefeitura de Matias Olímpio, após Rubens Soares Pereira deixar de prestar contas dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2021. A investigação policial detectou que em dezembro de 2021 deveria haver nas contas do fundo municipal a quantia de R$ 1.418.385,00 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, trezentos e oitenta e cinco reais), mas teriam restado apenas R$ 73.785,00 (setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais). A diferença entre os montantes, R$ 1.344.600,00 (um milhão, trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais), teria sido desviada ilicitamente à conta bancária de Rubens Soares Pereira.
As empresas de telecomunicações deverão fornecer todos os dados telemáticos solicitados pela autoridade policial sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.
A decisão do magistrado foi proferida no dia 20 de dezembro de 2022.
Justiça decretou prisão e indisponibilidade de bens
Além da prisão preventiva, a Justiça decretou a indisponibilidade dos bens, o bloqueio de valores encontrados em contas de sua titularidade e a quebra do sigilo bancário.
Busca e apreensão
A Delegacia de Polícia Civil de Matias Olímpio cumpriu mandado de busca e apreensão em março de 2022, na residência da esposa do ex-gestor, Aline Fortes Castro. A investigação apontou que, apenas para a mobília da residência, o investigado gastou cerca de R$ 200 mil em compras com o dinheiro do fundo de previdência. Todo o material encontrado na casa durante o cumprimento do mandado de busca foi apreendido e será revestido em valores como forma de reposição ao fundo de previdência dos servidores de Matías Olímpio.
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