Wanessa Gommes
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou decreto nº 22.543, de 1º de junho, que constitui o Grupo de Trabalho para Recuperação de Créditos Tributários Municipais, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF e da Procuradoria Geral do Município – PGM.
Para criar o grupo, o prefeito considerou o elevado montante da dívida ativa do Município de Teresina, que atingiu valores na ordem de R$ 1,2 bilhão, relativos a aproximadamente 187 mil créditos inscritos, conforme informações da Secretaria Municipal de Finanças.
Foi levado em conta ainda o planejamento estratégico 2022 da SEMF, com foco em dívidas de valores elevados e com significante potencial de impacto no valor global da dívida tributária, bem como de melhoria nas expectativas de receita da Prefeitura de Teresina.
De acordo com o decreto, o grupo será formado por um chefe de coordenação, quatro assessores técnicos de nível superior I e três assessores técnicos de nível superior II. Eles serão vinculados administrativamente à Secretaria de Finanças.
O prazo de funcionamento do grupo, segundo o decreto, será de um ano, sendo permitidas prorrogações. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (02).
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