A criança de 11 anos, que engravidou de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto em Tanque do Piauí, cidade distante 215 km de Teresina, realizou o procedimento de aborto na Maternidade Dona Evangelina Rosa. O padrasto da criança tem 35 anos e está preso.
Em entrevista ao GP1, o promotor de Justiça José William, representante do Ministério Público Estado do Piauí, afirmou que o procedimento foi realizado após recomendação médica e psicológica, que apontou que a criança não tinha condições de manter a gravidez. A menina estava com menos de 12 semanas de gestação.
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“Em relação ao procedimento, nós seguimos as regras legais que estão previstas, inclusive com os protocolos do Ministério da Saúde para garantir todas as fases do acompanhamento físico e psicológico da criança. A questão de fazer o procedimento foi de orientação médica e psicológica, já que a vítima não tinha condições de levar a frente essa gravidez sem risco a sua vida pela pouca idade, já que estamos falando de uma criança que estava grávida”, pontuou o promotor.
Denúncia
“O Ministério Público recebeu a notícia desse caso de estupro, fez o acompanhamento, pediu a investigação, entrou com as medidas de afastamento do padrasto e depois com o pedido de prisão, o delegado fez a investigação dentro do prazo e inclusive a investigação já foi encerrada. Então o Ministério Público ofereceu a denúncia e o réu se encontra preso para ter direito à ampla defesa. A gente não pode passar mais detalhes sobre a ocorrência dos fatos, só confirmar que foi comprovado que houve o estupro e que o autor era o padrasto”, revelou o promotor de Justiça.
Entenda o caso
Uma criança de 11 anos, grávida de gêmeos, foi vítima de estupro no município de Tanque do Piauí. O suspeito do crime é o padrasto da garota, de 35 anos, que já foi indiciado e preso pela Polícia Civil. Os abusos ocorriam quando a vítima estava sozinha com o acusado, na ausência da mãe. O padrasto ameaçava a criança para que ela não contasse, porém, a mãe descobriu a gravidez da filha, procurou o Conselho Tutelar e depois acionou a polícia contra o companheiro.
Ao GP1, o delegado Felipe Andrade, responsável pela investigação, informou que o inquérito sobre o crime já foi concluído e resultou na prisão do acusado, no último dia 4 de junho. Os exames periciais constataram os abusos que a criança sofria. “O inquérito já foi concluído, na investigação foi constatado os abusos, foi feito perícia e foi provado que a vítima foi violentada sexualmente e em decorrência dos abusos, gerou a gravidez. O acusado do crime foi preso no dia 4 de junho, demos cumprimento ao mandado de prisão e ainda se encontra preso”, detalhou a autoridade policial.
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