A polícia de São Paulo prendeu o procurador Demétrius Oliveira de Macedo na manhã desta quinta-feira, 23, em Registro, no interior paulista. Ele teve a prisão preventiva determinada pela Justiça na quarta-feira, 22, após agredir brutalmente a procuradora Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39 anos.
A prisão foi anunciada nas redes sociais pelo governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB). “Que a Justiça faça a sua parte agora e use contra ele todo o peso da lei. Agressor de mulher vai pra cadeia aqui em SP. Denuncie sempre”, postou.
Atacada na tarde de segunda-feira, 20, a procuradora ficou com diversos ferimentos pelo corpo, especialmente no rosto. Ela acredita que as agressões foram motivadas por ter aberto uma proposta de procedimento administrativo contra Macedo após receber relatos de uma funcionária de que teria cometido atitudes hostis. Horas antes do episódio de violência, uma publicação do Diário Oficial determinou a criação de uma comissão para apurar a situação.
O caso é investigado pela Delegacia de Defesa da Mulher de Registro. A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara da Comarca de Registro, após um pedido ser aberto pela Polícia Civil na quarta-feira.
Em entrevista ao Estadão, Gabriela pediu a prisão do procurador. Me sinto muito insegura e realmente preciso dessa segurança para poder seguir minha rotina, o meu cotidiano”, afirmou.
Diante da repercussão do caso e andamento das investigações, Gabriela se vê ainda como uma exceção no cenário de violência contra a mulher no País. “Estou sendo muito ‘privilegiada’. Muitas mulheres viram só estatística. Estou podendo mostrar que as instituições podem fazer valer a lei”, diz. “A gente está lutando para que isso aconteça, para que se crie uma cultura (de combate à violência contra a mulher).”
Ela considera que o caso que viveu é sintomático de uma sociedade que avalia ainda ser patriarcal. “No meu caso, dá pra ver claramente uma pessoa machista, que não aceitava ordem de mulher”, diz. “Ele tentou me subjugar (durante a agressão), me menosprezar pela minha condição, pela minha compleição física, pela diferença de tamanho. Isso não pode acontecer: as pessoas têm que estar ombreadas, não uma acima da outra, uma menor que a outra, ainda mais em um ambiente de trabalho”, afirma. “A mulher tem que conquistar o seu espaço no trabalho, na sociedade, e gente tem que lutar para que isso aconteça.”
Para a procuradora, a repercussão das imagens de parte da agressão ajudarão na investigação do caso e em uma maior discussão sobre a violência contra a mulher na sociedade. “Sensibilizou muita gente. Isso evidencia o patriarcado que as mulheres ainda vivem. Traz à tona essa questão da violência que muitas mulheres sofrem, essa inversão de valores: enquanto o agressor está solto, a vítima tem que se esconder pra não ser agredida, pra não ser violentada.”
Ambos trabalhavam juntos desde 2013. Segundo Gabriela, Macedo já havia deixado evidente a insatisfação com a ascensão de mulheres no ambiente em que estavam, especialmente após outra colega ser nomeada como procuradora. “A forma de comunicação não formal dele era violenta, de ignorar, de negligenciar as necessidades e a rotina da gente. Enquanto a gente estava atribulada, não oferecia ajuda para as coisas de trabalho.” A procuradora pretende processar Macedo no âmbito civil, por danos morais e estéticos.
O caso foi registrado em um boletim de ocorrência na segunda-feira, como lesão corporal e desacato, mas não ocorreu prisão em flagrante na data. No momento, a procuradora ainda apresentava ferimentos e sangramento no rosto após os repetidos chutes, cotoveladas, socos e empurrões. Parte das agressões físicas e verbais foi registrada em vídeos por testemunhas.
Dois dias após as agressões, o delegado identificou que o procurador “vem tendo sérios problemas de relacionamento com mulheres no ambiente de trabalho, sendo que, em liberdade, expõe a perigo a vida delas, e consequentemente, a ordem pública", segundo informações do governo. Os vídeos da agressão e o depoimento da procuradora-geral foram utilizados para fundamentar o pedido de prisão preventiva.
Prefeitura suspende procurador; caso também é apurado por OAB/SP e Ministério Público
A prefeitura de Registro determinou a suspensão preventiva por 30 dias do procurador. A decisão foi publicada no Diário Oficial da cidade na terça-feira, 21, e prevê ainda a suspensão do pagamento de vencimentos durante o período.
Segundo a legislação municipal, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias, se “houver necessidade de seu afastamento para apuração da falta a ele imputada”. Em vídeo, o prefeito Nilton Hirota (PSDB) manifestou indignação com a agressão, que chamou de “execrável”, e disse que vai tomar todas as providências necessárias, respeitando as orientações legais. “Vamos tomar todas as medidas dentro dos trâmites da lei, observando o Estatuto do Servidor.”
A OAB-SP também anunciou ter determinado a instauração de ofício de representação contra o procurador e o início dos trâmites processuais “necessários à suspensão preventiva do acusado" do exercício da advocacia. Segundo a instituição, ele será notificado a comparecer e "manifestar-se a respeito dos fatos para deliberação pela Turma do TED competente, que deverá concluir o processo disciplinar no prazo máximo de 90 dias”.
Já o Ministério Público de São Paulo designou dois promotores de Justiça para apurar o caso. “Os promotores contataram a vítima para orientá-la e colher os primeiros subsídios para a apuração dos fatos logo depois do episódio, que também é acompanhado pelo Núcleo de Gênero do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim)”, informou em nota.
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