Wanessa Gommes
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina, negou recurso e manteve a sentença que pronunciou o ex-cabo da Marinha, Lourival Bezerra Lima dos Santos, pelo assassinato de Luciano da Silva Oliveira, motorista da Semcaspi, em fevereiro de 2020 no bairro Matinha, em Teresina. A decisão foi dada no dia 4 de fevereiro deste ano.
Insatisfeito com a pronúncia, a defesa de Lourival interpôs recurso em sentido estrito, pleiteando a sua anulação por ausência de justa causa acerca da comunicabilidade da qualificadora do inciso IV, do § 2º do art. 121, do CP (recurso que dificulte a defesa da vítima).
Em sua decisão, a magistrada destacou que quanto a qualificadora elencada na denúncia, ela não pode ser excluída da apreciação do Conselho de Sentença, pois na fase de pronúncia, somente se excluem as qualificadoras manifestamente improcedentes, o que, de acordo com a juíza, não é o caso dos autos, na medida em que consta que o ferimento de entrada do projétil da arma de fogo deu-se na região escapular esquerda da vítima, ou seja, nas costas, tal como consignado na denúncia.
“De sorte que compete ao Conselho de Sentença analisar e decidir se tal circunstância materializa recurso que impossibilitou a vítima de se defender ou não. Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferida nestes autos”, afirmou Maria Zilnar Coutinho.
Por fim, a juíza determinou o envio dos autos para julgamento do recurso pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
Relembre o caso
O funcionário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), Luciano da Silva Oliveira, de 41 anos, foi assassinado na tarde de 16 de fevereiro de 2020, por volta de 17h, no bairro Matinha, zona norte de Teresina.
Segundo a PM, o ex-cabo da Marinha, Lourival Bezerra Lima dos Santos, estava bebendo junto com a vítima em um bar, quando, por motivo desconhecido, efetuou um disparo de arma de fogo contra Luciano. Ele foi atingido na região do tórax.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda chegou a ser acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime.
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