Davi Fernandes
A juíza Maria Zilnar Coutinho Leal, da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, pronunciou o ex-cabo da Marinha, Lourival Bezerra Lima dos Santos, a ser submetido a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. O réu é acusado de assassinar o motorista da Semcaspi, Luciano da Silva Oliveira, no dia 16 de fevereiro de 2020, no bairro Matinha, zona norte de Teresina. A decisão foi dada no último dia 25 de junho deste ano.
Consta na denúncia do Ministério Público do Piauí (MPPI) que o acusado estava bebendo com a vítima em um bar quando passou a exibir uma arma de fogo. Momentos depois, o réu se levantou para pagar a conta e viu que Luciano também estava de saída, então efetuou um disparo pelas costas da vítima.
“Consta dos autos em apreço que o indiciado Lourival Bezerra Lima dos Santos estava ingerindo bebidas alcoólicas na companhia da vítima, quando em dado momento começou a exibir uma arma de fogo que portava na cintura. Ao levantar-se para pagar a conta, aproximou-se da vítima, que já estava saindo do estabelecimento, e efetuou um único disparo que o atingiu nas costas. A vítima chegou a ser socorrida, mas morreu momentos depois, conforme Laudo de Exame Pericial”, diz trecho da denúncia do MP.
Nos autos, a magistrada destacou que Lourival Bezerra passará pelo júri popular pelo crime de homicídio qualificado. O réu está em liberdade desde junho do ano passado, pois segundo a Justiça, ele não representa perigo à ordem pública.
“Isto posto, e com fundamento no art. 413, do Código de Processo Penal, pronuncio o acusado Lourival Bezerra Lima dos Santos, para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, pelo crime de homicídio qualificado, tipificado no art. 121, § 2º IV, do Código Penal, praticado contra a vítima Luciano da Silva Oliveira. O acusado responde ao processo em liberdade e nesta condição deverá aguardar o julgamento pelo Tribunal do Júri, pois, não há indicativo de que a sua liberdade represente perigo para a manutenção da ordem pública, para garantir a instrução em plenário do júri, ou aplicação da Lei Penal”, destacou a juíza na decisão.
Entenda o caso
Um funcionário da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi), identificado como Luciano da Silva Oliveira, de 41 anos, foi assassinado na tarde de 16 de fevereiro de 2020, por volta de 17h, no bairro Matinha, zona norte de Teresina.
Segundo a PM, o acusado, que seria um integrante da tropa dos fuzileiros navais, estava bebendo junto com a vítima em um bar, quando, por motivo desconhecido, efetuou um disparo de arma de fogo contra Luciano. Ele foi atingido na região do tórax.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ainda chegou a ser acionado, mas a vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local do crime.
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