Davi Fernandes
O decreto que flexibiliza algumas medidas sanitárias de combate a covid-19 foi publicado na edição do Diário Oficial da Prefeitura de Teresina dessa segunda-feira, 7 de março. Entre as ações estão a não obrigatoriedade do uso de máscara em ambientes abertos e o fim das restrições de horário para funcionamento de bares e restaurantes.
Segundo o documento, para as medidas, foi levado em consideração o nível baixo de transmissão da covid-19, que foi apontado no fim da 9ª semana epidemiológica de 2022, encerrada em 5 de março. Isso indica que Teresina está em sinal verde, que corresponde a baixa taxa de infecção e de ocupação de leitos.
Conforme o decreto, as flexibilizações, envolvendo horários de estabelecimentos e uso de máscaras em ambientes abertos e fechados, será realizada em quatro etapas. Sendo que uma etapa corresponde a avaliação das ações.
Entenda as etapas
Primeira etapa: A primeira etapa será baseada na parametrização de 07 de março de 2022, com a flexibilização da realização de eventos, shows, espetáculos e festas, que poderão ocorrer sem limitação de horários, respeitados o uso de máscaras (mesmo se realizados em ambientes abertos), público admitido de até 70% da capacidade do local e as demais exigências preconizadas pela vigilância sanitária municipal.
Também na primeira etapa, as atividades comerciais e de prestação de serviços, incluindo bares e restaurantes, poderão ocorrer sem limitação de horário, respeitados o uso de máscaras, público admitido de até 70% da capacidade do local e as demais exigências preconizadas pela Vigilância Sanitária Municipal.
Segunda etapa: A segunda etapa será realizada conforme parametrização de 14 de março de 2022, quando será revogada a obrigatoriedade do uso de máscaras durante as atividades ao ar livre, incluindo-se as recreativas e esportivas, exceto naquelas que geram aglomerações, como shows, espetáculos e arquibancadas. Também permanecerá obrigatória a utilização de máscaras em transportes públicos e veículos de pequeno porte destinados ao transporte de passageiros.
Terceira etapa: A terceira etapa de flexibilização será realizada conforme parametrização de 21 de março de 2022, quando será realizado interstício para averiguação da permanência do Município na categoria de risco baixo por mais uma semana, a despeito das medidas de flexibilização implementadas nas etapas anteriores.
Quarta etapa: A quarta e última etapa será realizada conforme parametrização de 28 de março de 2022, quando será revogada a obrigatoriedade do uso de máscaras até mesmo em ambientes fechados, incluindo-se escolas e academias, respeitadas as demais exigências preconizadas pela Vigilância Sanitária Municipal.
Serão mantidas as recomendações de uso de máscaras em indivíduos sob maior risco de desenvolver formas graves de covid-19, como idosos, gestantes, puérperas, imunocomprometidos, transplantados e portadores de câncer, acidente vascular cerebral, doença renal crônica, doenças pulmonares crônicas, cardiopatia grave, hepatopatia crônica, diabetes mellitus não controlado e obesidade, bem como em indivíduos com indicação médica de manter o uso ou que, por decisão individual, prefira manter o uso.
Também será mantida a obrigatoriedade do uso de máscaras por indivíduos com sintomas da doença, que tenha testado positivo ou contato recente com indivíduo com covid-19.
Confira o decreto completo abaixo ou clique aqui
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