Thais Guimarães
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) determinou a remoção de toalhas de banho contendo as imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT), que estavam sendo comercializadas na zona leste de Teresina, nos cruzamentos das avenidas Dom Severino e Homero Castelo Branco. Na decisão proferida no dia 14 de março, a Justiça Eleitoral entendeu que os artefatos possuem conotação eleitoral, visto que os dois políticos são pré-candidatos à presidência da República.
O TRE julgou procedente representação do Ministério Público Eleitoral, ajuizada pelo procurador eleitoral auxiliar Alexandre Assunção e Silva. A denúncia teve como base notícia de fato instaurada pelo órgão ministerial, que determinou diligências in loco para fotografar o produto, o local onde ele estava exposto e os possíveis envolvidos e responsáveis pela comercialização.
As peças de toalhas de banho estampam o rosto de Bolsonaro com as seguintes frases: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos - Fechado com Bolsonaro”. Já o produto com a imagem de Lula vem acompanhado dos dizeres: “Tô com Lula pro Brasil voltar a sorrir”.
Para o relator, impõe-se essa atuação como forma de garantir o cumprimento da norma eleitoral supramencionada e o princípio da isonomia entre candidatos ou eventuais candidatos, bem como evitar prejuízos à coletividade, fazendo-se, assim, imperiosa a expedição de ordem para cessar a prática ilegal, nos termos da legislação correlata.
O magistrado entende que a decisão se faz necessária, como forma de garantir o cumprimento da norma eleitoral e o princípio da isonomia entre eventuais candidatos, bem como evitar prejuízos à coletividade.
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