A Câmara Municipal de Teresina realizou, na manhã desta terça-feira (01), audiência pública para discutir o Orçamento 2023 no valor de R$ 4,5 bilhões da Prefeitura de Teresina. Estiveram presentes o vice-prefeito Robert Rios, o secretário de Governo, André Lopes, e a secretária executiva de Planejamento, Estratégia e Gestão, Karita Allen.
O vereador Alan Brandão, relator do Orçamento, explicou que depois da audiência a Câmara dará início à análise do projeto. “Na verdade, hoje, a gente está presenciando a audiência pública do Orçamento. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o poder executivo deve apresentar à população e à Câmara também, para que a gente possa dar início a uma análise mais aprofundada, em relação a apresentação de emendas e outras dúvidas que poderão ser tiradas nesse momento aqui na audiência pública”, afirmou o parlamentar.
“A gente deu esse prazo de 10 dias para apresentar as emendas. Cada vereador poderá apresentar ou não. Essa Casa sempre foi de harmonia, mesmo sendo de poderes diferentes. Mas nós poderemos sim ter alterações”, completou Alan Brandão.
Diálogo entre a Prefeitura e Câmara
O secretário de Governo, André Lopes, falou da importância da parceria entre os poderes executivo e legislativo. “Eu entendo como absolutamente normal. É interessante que todos os secretários da Prefeitura estejam abertos a conversar com os vereadores, até porque eles têm sugestões importantes para levar para gente”, declarou.
“Eles têm críticas importantes para gente e é o nosso papel ter essa postura de humildade, de saber ouvir essas críticas, saber ouvir as sugestões e aplicar aquilo da melhor maneira para privilegiar a população de Teresina”, pontuou André Lopes.
Aumento financeiro para Semgov
André Lopes explicou ainda o aumento financeiro para a Secretaria de Governo pedido para 2023. “A Guarda Municipal foi transferida da Semcaspi para a Secretaria de Governo e é natural que durante a transferência desse órgão que é tão grande e que tem cerca de 360 servidores haja a transferência automática também do orçamento para Semgov para custear a Guarda”, explanou.
“Nós temos uma série de melhorias que estão sendo implementadas e que vão ser implementadas ao longo do próximo ano. A gente vai aumentar a quantidade de viaturas, a gente aumentou a sede, existe a perspectiva até de fazer concurso, então tudo isso vai ser custeado com esse orçamento a mais que foi implementado na secretaria”, concluiu André Lopes.
"Explicações necessárias"
"Eu vim aqui conversar com nossos queridos vereadores sobre o nosso Orçamento. Viemos dar explicações que a prefeitura deve à Câmara e tantas vezes a Câmara, vereador, exigir explicação da prefeitura, com toda a tranquilidade, a prefeitura vai estar aqui dando as explicações necessárias. O Orçamento do município de Teresina não pertence só ao Poder Executivo, ele é feito com as mãos do Poder Executivo e com as mãos dos vereadores. A gente manda aqui um esboço do Orçamento justamente para abrir a conversa com a Câmara de Vereadores", disse Robert Rios.
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