Thais Guimarães
O juiz Flávio Marcelo Sérvio Borges, da Subseção Judiciária de Floriano, recebeu denúncia em ação penal e tornou réu o apresentador de televisão e ex-candidato a deputado federal Wellington Raulino, acusado da prática do crime previsto no art. 20, parágrafo 2° da Lei 7.716/89, ocorrido nos dias 7 e 8 de junho de 2021, por ter induzido e incitado discriminação contra indígenas da etnia Gueguê, situados no município de Uruçuí, ofendendo a honra e a identidade desse povo, durante a exibição nos telejornais Jornal da Noite e Jornal da Tropical, ambos da TV Tropical, transmitidos para as cidades de Floriano e Barão de Grajaú. A decisão do juiz federal foi dada no dia 04 de outubro.
A denúncia tem por base o procedimento investigatório criminal (PIC) instaurado para apurar os documentos encaminhados ao Ministério Público Federal (MPF) pela Funai, bem como da representação feita pela Associação dos Povos Pró-Índio do Sangue (Apisu). Segundo os documentos, representantes da emissora noticiaram diversos fatos inverídicos sobre a comunidade indígena Gueguê, ofendendo a honra e a identidade desses indígenas.
Segundo o MPF, o tipo penal deixa claro que o racismo pode ser praticado não somente contra negros, mas também em desfavor de etnias, como no caso. De acordo com a denúncia, o apresentador praticou ao menos três núcleos do tipo penal: a) racismo, ao divulgar a ideia em meio de comunicação social de massa; b) induziu pessoas que possivelmente não tinham discriminação contra o povo Gueguê a passar a ter e; c) instigou, ou seja, estimulou, intensificou, reforçou a discriminação contra os indígenas em pessoas que já tinham este pensar.
Os pronunciamentos dos jornais mencionam que os indígenas Gueguê não seriam "reconhecidos" como indígenas e nunca teriam vivido com "costume de índio", sendo caracterizados como "espertos" que, por "malandragem" e "picaretagem", estariam "se dizendo índios" para a obtenção de "vantagens" (como "reivindicação das terras indígenas", "verba da Funai" e "prioridade na vacinação para a covid-19"). As matérias também afirmam, de forma equivocada, que "reconhecidamente, no Piauí, só existe uma tribo indígena" e que "oficialmente, essa tribo da cidade de Uruçuí ela não existe".
O MPF pede a condenação do apresentador Wellington Raulino como incurso nas penas do art.20, §2º da Lei 7.716/89, por duas vezes, cumulado com o art.61,II, g, e art.69, ambos do Código Penal e a fixação e condenação em valor mínimo dos danos causados pela infração valor de R$ 80.000,00.
Caso seja condenado, o apresentador poderá pegar até 5 anos de cadeia, e multa.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o jornalista Wellington Raulino informou que ainda não foi notificado e explicou que ele nunca fez críticas aos índios, mas sim a um vereador. "Eu não fui notificado ainda a respeito dessa ação. Mas, isso aí foi movido por um comentário que eu fiz, mas não foi contra os índios foi contra um vereador de Uruçuí que eu convivi com ele muitos anos e nunca disse que era índio e quando foi na época da vacinação ele e mais outras pessoas se apresentaram como índios", afirmou.
"E eu fiz apenas uma crítica, não foi aos índios não, foi a essa pessoa só. E aí eles entenderam que eu tinha ofendido os índios que eu nem sabia que existiam esses povos indígenas em Uruçuí, morei lá muito tempo e nunca tive essa informação, foi só isso mesmo. Se chegar aqui, eu vou responder sem nenhum problema, mas jamais ofendi nenhuma tribo indígena não", completou Wellington Raulino.
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