OAB-PI abre inscrições para escolha do novo desembargador do TRT

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI), abriu nesta terça-feira (25) as inscrições para que os advogados se candidatem para a lista sêxtupla relativa ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI).

Confira aqui o edital

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O pedido de inscrição e os documentos exigidos deverão ser protocolados na Secretaria do Conselho, localizada na sede institucional da OAB, das 8h às 18h, a partir de hoje, e vão até às 18h do dia 21 de fevereiro de 2022. As inscrições também podem ser enviadas por correio eletrônico, através do e-mail: [email protected].

Aptos a concorrer

Podem participar do processo os candidatos que tenham comprovação de efetivo exercício profissional na advocacia por mais de dez anos e que estejam inscritos na OAB-PI há mais de cinco anos.

Toda documentação exigida pelo edital será analisada pela comissão eleitoral, que deve avaliar os candidatos pelos seguintes critérios: o conhecimento acerca do exercício do Direito, o compromisso com o regime democrático, a defesa e a valorização da advocacia, o entendimento sobre os princípios que devem nortear as relações entre advogados e advogadas, juízes, membros do Ministério Público e servidores.

Processo de escolha

Os candidatos com documentação aprovada passarão por eleições diretas e indiretas dos membros do Conselho Seccional e os Membros Honorários Vitalícios com direito a voto que elegerão seis candidatos.

Estarão classificados para integrar a lista sêxtupla os seis candidatos mais votados que obtiverem, no mínimo, metade mais um dos votos dos presentes.