Promotor pede que prefeito de Jatobá do Piauí reduza cargos no município

O Ministério Público do Estado expediu recomendação ao prefeito de Jatobá do Piauí, Hilton Gomes (PSD), para que ele reduza imediatamente o número de cargos comissionados e de servidores contratados temporariamente. A portaria foi assinada pelo promotor Ricardo Lúcio Freire Trigueiro, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior e publicada no Diário Oficial do MP do dia 31 de agosto.

Conforme o promotor, Relatório de Gestão Fiscal - RGF - do Município de Jatobá do Piauí/PI relativamente ao 2º quadrimestre de 2020 (referente ao período compreendido entre SET/2019 a AG0/2020), aponta que o Poder Executivo ultrapassou o total de gastos com despesas de pessoal, atingindo o patamar de 56,99% da Receita Corrente Líquida do Município.

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Foto: Reprodução/Facebook

Prefeito Hilton Gomes

Dessa forma, o promotor recomendou que o prefeito Hilton Gomes realize nos dois quadrimestres seguintes, a imediata redução do número de cargos comissionados e funções de confiança, mormente nos órgãos nos quais o número destes supera àqueles de cargos efetivos ou está em quantidade desproporcional; a imediata redução do número de servidores contratados temporariamente e a imediata suspensão de eventuais vantagens, aumento, reajuste ou adequação de remuneração concedidos a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos.

O promotor fixou prazo de 10 dias para que a recomendação seja acatada. O não acatamento da recomendação pode viabilizar responsabilizações por ato de improbidade administrativa.

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Hilton Gomes informou por meio de sua assessoria que ainda não foi notificado.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura de Jatobá do Piauí esclarece que não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público solicitando a redução de cargos comissionados ou de servidores temporários.

A prefeitura informa ainda que preza pelo zelo e responsabilidade com a administração pública, desta forma, todo o quadro de servidores que atuam na administração municipal estão dentro das nescessidades do município.