Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado converteu procedimento preparatório em inquérito civil com objetivo de investigar suposta prática de nepotismo na Prefeitura de Morro do Chapéu, que tem como gestor o prefeito Marcos Henrique. A portaria foi assinada pelo promotor Adriano Fontenele Santos e publicada no Diário Oficial do MP do dia 21 de setembro de 2021.
Segundo o promotor, o procedimento originou-se mediante manifestação oriunda da Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí, a qual relata, em síntese, que o atual prefeito do município de Morro do Chapéu contratou Teresa da Silva Oliveira e Gilberney de Sousa Silva, respectivamente, irmã e cunhado de Mário da Silva Oliveira, vereador e secretário de Saúde do município de Morro do Chapéu.
Foi solicitado ao município de Morro do Chapéu esclarecimentos sobre os fatos narrados na manifestação, bem como cópias do contracheque dos últimos 3 meses, portaria de nomeação de Teresa da Silva e Gilberney de Sousa Silva e informações sobre ocupação de cargo/função de Mario da Silva Oliveira. Além disso, o promotor solicitou aos três, cópias de sua certidão de nascimento ou casamento.
Em resposta, o município de Morro do Chapéu e demais requeridos encaminharam os documentos solicitados. Posteriormente, oficiou-se o município de Morro do Chapéu para que fossem encaminhados folha de ponto/lista de frequência ou outro documento hábil que ateste o efetivo exercício das funções ocupadas por Gilberney de Sousa Silva e Teresa da Silva Oliveira, bem como a Câmara Municipal de Morro do Chapéu para que informasse se Mario da Silva Oliveira é vereador e se exerce alguma função/cargo ligado ao poder executivo no referido município.
Após as respostas solicitadas, o promotor Adriano Fontenele expediu uma recomendação, recomendando a exoneração de Teresa da Silva Oliveira e Gilberney de Sousa Silva. No entanto, o prefeito pediu a reconsideração da recomendação, por não acreditar na prática de nepotismo nos quadros do município.
O promotor entendeu que há ainda a necessidade de análise dos autos afim de emissão de manifestação ao pedido de reconsideração e desta forma, converteu o procedimento em inquérito civil, com objetivo de apurar se houve prática de nepotismo na Prefeitura de Morro do Chapéu.
Outro lado
O prefeito Marcos Henrique disse na manhã desta quarta-feira (22), que se for comprovada a prática de nepotismo vai exonerar os servidores. "Os servidores estão nos quadros da Prefeitura de Morro do Chapéu há cerca de 20 anos, não foram contratados na minha gestão, mas se for constatada a prática de nepotismo eles serão exonerados imediatamente", garantiu o gestor.
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