O Conselho Regional de Enfermagem do Piauí (Coren-PI) realizou ontem (01) a Interdição Ética do Serviço de Enfermagem da Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio. Desde 2018, foram constatadas inúmeras irregularidades gravíssimas, relacionadas a desacordos com leis e resoluções do Conselho Federal da Enfermagem - Cofen (como instalações precárias).
O relatório de Interdição Ética do Serviço de Enfermagem apontou danificação geral da estrutura física da unidade, desde infiltrações no teto e paredes, mobília enferrujada, falta de conservação das enfermarias, até ausência de iluminação adequada e de água nas pias, chuveiros e sanitários.
A Unidade também funciona em desacordo quanto às resoluções do Cofen, pois não dispõe de enfermeiro 24 horas todos os dias da semana, não possui um enfermeiro responsável técnico, os profissionais atuam em escalas que ultrapassam 24h de trabalho seguidas, entre outras. Outra irregularidade aparente é a ausência de um ambiente adequado para o descanso dos profissionais de Enfermagem, de acordo com a Lei do Descanso Digno (Lei Estadual n.º 7532/2021).
O Coren-PI suspendeu todas as atividades dos profissionais de Enfermagem realizadas na Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio, bem como qualquer tipo de procedimento executado por profissionais de Enfermagem, até que sejam solucionadas todas as irregularidades relacionadas ao Serviço.
O conselheiro, enfermeiro Samuel Freitas, resumiu os motivos que levaram à interdição: “A Unidade Mista de Saúde de Matias Olímpio não apresenta condições mínimas para que a Enfermagem seja exercida. É dever do Coren-PI proteger e resguardar esses profissionais e a sociedade, que também é atingida pelas péssimas condições de funcionamento da unidade”, afirmou.
A interdição é válida somente para o exercício da Enfermagem, mas em virtude da gravidade do caso, o Coren-PI fará uma notificação formal ao Ministério Público do Piauí, Tribunal de Contas do Piauí e a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
A Interdição Ética foi feita pelo presidente do Coren-PI, Antonio Neto, e pelo conselheiro Samuel Freitas.
A Unidade Mista de Saúde é administrada pela Prefeitura Municipal de Matias Olímpio, que tem como prefeito Genival Nascimento Almeida, mais conhecido como "Geno".
Outro lado
Procurado nessa quinta-feira (02) o prefeito Geno desligou o telefone ao ouvir que era do GP1 e não atendeu mais as ligações. A diretora da Unidade de Saúde, identificada como Marlene, não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens.
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