Brunno Suênio
O Ministério Público do Estado do Piauí, através do Procon, divulgou nesta quarta-feira (04) a relação dos postos de combustíveis que foram autuados por irregularidades durante a Operação Petróleo Real, deflagrada no último dia 08 de julho deste ano. Em cinco postos foram detectadas fraudes nas bombas de combustíveis, que foram interditadas no ato da fiscalização.
Ao todo, 22 postos de combustíveis foram fiscalizados e 144 bombas aferidas. Desse total, 09 estabelecimentos foram autuados, 09 bombas foram interditadas e quatro estabelecimentos foram flagrados comercializando produtos com a validade vencida.
Confira a relação dos postos com bombas adulteradas
Como ocorria a fraude nas bombas
Durante a fiscalização do Procon, os técnicos, auxiliados pela equipe do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí, detectaram que o consumidor estava pagando por uma quantidade de combustível que, na verdade, era inferior a recebida no tanque, uma prática conhecida como ‘medida baixa’, como explicou o diretor do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (IMEPI), Maycom Danilo.
“Existe uma tolerância na nossa portaria onde ela diz que, de cada 20 litros de combustível que se compra, há uma tolerância de 60 ml e nós encontramos divergências sobre isso. Encontramos postos tirando 64 ml do consumidor, outros tirando 65 a 75ml e encontramos posto de combustível que estava subtraindo até 100 ml do consumidor, o que gera um prejuízo muito grande, porque se a cada 20 litros você perde 100 ml, você não está pagando por aquilo que deveria receber, e estamos atentos em relação a isso”, explicou Maycon Danilo.
Além de irregularidades detectadas no que diz respeito à comercialização dos combustíveis, a fiscalização do Procon identificou ainda problemas nas lojas de conveniências dos estabelecimentos, principalmente, a ocorrência de produtos vencidos, como bebidas e até pizzas.
Confira a relação dos postos com produtos vencidos
A assessoria jurídica do Procon irá aplicar a multa, após o prazo de recurso que foi dado aos estabelecimentos fiscalizados.
Operação Petróleo Real
A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC) e o Procon, em apoio ao Ministério da Justiça, deflagrou no dia 08 de julho a Operação Petróleo Real, com o objetivo de fiscalizar a comercialização de combustíveis em Teresina.
A operação ocorreu em todo o país e visou reprimir irregularidades encontradas em postos de combustíveis. De acordo com o tenente-coronel Canuto, da Coordenadoria Geral de Operações (CGO), da Polícia Militar do Piauí, quatro equipes foram distribuídas em todas as zonas da capital piauiense. As equipes devem verificar qualidade, preço e armazenamento dos produtos que estão sendo comercializados.
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