Ministério Público do Trabalho investiga denúncia contra a Belazarte

O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a empresa Belazarte Comércio de Informática e Serviços Ltda – ME. A portaria foi assinada pelo Procurador do Trabalho, Marcos Duanne Barbosa de Almeida, no dia 8 de julho.

A empresa foi denunciada pelas seguintes irregularidades: a) não concessão do repouso semanal remunerado; b) desvio de função; c) obrigando os empregados a assinar termo de responsabilidade pelos veículos da empresa.

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Foto: Marcelo Cardoso/GP1

Belazarte fica localizado na zona leste da capital

O procurador destacou que é obrigação de todo empregador, nos serviços que exijam trabalho aos domingos, de elaborar escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.

Ainda de acordo com a portaria, “o trabalho prestado em domingo e feriados, não compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal, de acordo com a Súmula nº 146 do Tribunal Superior do Trabalho”.

Outro lado

Procurada pelo GP1, a assessoria jurídica da empresa informou que ainda não foi notificada sobre o inquérito e que vai responder no momento certo. Ainda segundo a assessoria, a Belazarte não teme nenhum processo administrativo, judicial ou do Ministério Público e que tudo será resolvido.

“Não existe questão de veículo, a empresa concede repouso semanal remunerado aos seus empregados, não pratica desvio de função e essa denúncia possivelmente é relacionada a briga comercial, entre empresas do mesmo ramo e perseguições políticas”, alegou a assessoria jurídica.