OAB vai abrir processo disciplinar contra advogado Jefferson Costa

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí vai abrir processo disciplinar através do Tribunal de Ética e Disciplina, para investigar a conduta do advogado Jefferson Moura Costa, que foi preso nesta quarta-feira (14) acusado de estuprar uma mulher que realizava um serviço de faxina em seu apartamento, na zona leste de Teresina. Na tarde desta quinta-feira (15) o GP1 conversou com a advogada Michele Amorim, vice-presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados da OAB, que informou como se dará o procedimento.

Michele Amorim ressaltou que a OAB repudia qualquer prática criminosa de violência, principalmente a que é cometida contra uma mulher, e frisou que a entidade não ficará calada em relação ao caso.

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“A OAB repudia veementemente qualquer crime de violência, sobretudo contra mulher, então não é que a OAB esteja defendendo isso ou que esteja calada”, colocou.

Foto: Reprodução/Facebook

O advogado foi preso pela PM acusado de estupro

A presidente da comissão afirmou que há todo um processo para que o advogado seja julgado, e talvez expulso dos quadros da OAB. “O que é que acontece: é aberto o processo, então seguimos nosso procedimento normal do Tribunal de Ética e Disciplina [TED], o procedimento é levado ao TED e conforme forem prosseguindo as investigações e a partir do resultado do processo criminal é que a OAB toma uma decisão através do seu Tribunal de Ética e Disciplina”, destacou.

Muitas denúncias contra o advogado

A advogada revelou ainda que a OAB está recebendo inúmeras denúncias contra o advogado, mas não contou maiores detalhes. “A gente está recebendo inúmeros directs no Instagram, muitas marcações”, disse.

Atribuições da comissão

Por fim, Michele Amorim explicou a função da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que acompanhou o advogado na Central de Flagrantes no momento de sua prisão. Ela esclareceu que todos aqueles que possuem registro na OAB têm esse direito.

“Não é que a gente defenda advogado bandido, a questão é que por lei, de acordo com a lei do nosso estatuto, o advogado, quando preso, se estiver no exercício da advocacia ou em decorrência dela ele tem algumas prerrogativas, ou seja, alguns direitos, e se ele não estiver preso em decorrência do exercício da advocacia ele tem direito a presença de um representante da OAB no momento da sua prisão, nesse caso quem vai como representante é a Comissão de Prerrogativas”, concluiu.

Entenda o caso

O advogado Jefferson Moura Costa foi preso em flagrante na madrugada desta quinta-feira (15), acusado de estuprar uma mulher que prestava serviços de faxineira em seu apartamento localizado no bairro Fátima, zona leste de Teresina.

Ele foi conduzido por uma equipe do 5º Batalhão da Polícia Militar no final da tarde de ontem à Central de Flagrantes, após a mulher denunciar que ele a havia estuprado dentro do apartamento dele. A vítima fez o exame de corpo de delito, que constatou a conjunção carnal. Logo após a constatação, o advogado, que aguardava o resultado do laudo na Central de Flagrantes, foi preso por volta de 1h da madrugada.

Prisão preventiva

Já na tarde desta quinta-feira (15) por volta das 13h15 o juiz Markus Calado Schultz, da Central de Inquéritos de Teresina, decretou a prisão preventiva do advogado. O crime de estupro possui pena superior a quatro anos de prisão, segundo o art. 213 do Código Penal.