O juiz Sergio Roberto Marinho Fortes do Rêgo, da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, pronunciou Rosana Alves da Silva, a ser submetida a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri. A ré é acusada de assassinar seu ex-namorado, identificado como Aglailson Gomes da Silva, que foi morto com uma facada no pescoço em um bar na noite de 19 de julho de 2020, no bairro Angelim, na cidade de Miguel Alves. A decisão foi dada no último dia 5 de maio.
Nos autos, o magistrado pontuou que existem sinais de que a autoria do crime é a acusada, pois está revelada toda a materialidade do homicídio contra a vítima. “Há, portanto, sinais claros a envolver a acusada na morte da vítima na condição de autora, revelando-se a materialidade respectiva, a seu turno, robustamente respaldada pela prova técnica a que já se fez referência. Frise-se, mais uma vez, que nesta fase processual suficiente se mostra para a pronúncia a existência de vestígios mínimos que sinalizem a probabilidade de ter o acusado praticado crime doloso contra a vida. Até mesmo no caso de haver alguma controvérsia não superada, deve o julgador pronunciar o réu, com vistas a preservar a competência do Tribunal do Júri e a garantia do juiz natural, de índole constitucional”, destacou.
O juiz ainda pontuou que pelo contexto da situação criminal e jurídica, nenhum fato favorece a acusada, porque está notável a gravidade do crime. “Assim, por não haver alteração no contexto fático-jurídico que favoreça a acusada, inalterado também deverá permanecer o estado de exceção no qual se encontra, notadamente em vista da intensa gravidade da infração em face da qual foi pronunciada, decorrente, conforme já ressaltado na aludida decisão, da especial circunstância de figurar como vítima o companheiro da ré, bem como das demais especificidades que cercam esses acontecimentos”, ressaltou.
Relembre o caso
Um jovem identificado como Aglailson Gomes da Silva foi assassinado com uma facada no pescoço em um bar na noite de 19 de julho de 2020, no bairro Angelim, na cidade de Miguel Alves.
De acordo com o cabo Leite, da Polícia Militar de Miguel Alves, os policiais foram acionados por volta de 20h40, dando conta que a vítima estava com outras pessoas em um bar, quando a ex-namorada chegou ao local, deu um golpe de faca no pescoço de Aglailson Gomes e fugiu rapidamente.
Testemunhas que se encontravam no local ainda tentaram socorrer a vítima, mas Aglailson Gomes morreu logo depois. Revoltados com o crime, populares se dirigiram em direção a casa da suspeita e atearam fogo na residência. A Polícia Militar estava isolando a área do homicídio no momento em que atearam fogo no imóvel em represália pela morte de Aglailson Gomes.
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