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Parnaíba - Piauí

Promotor investiga acúmulo de cargos na Prefeitura de Parnaíba

A portaria nº 15-04/2021 foi assinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto.

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia de acúmulo de cargos por Rejane Moreira, secretária de Saúde de Parnaiba na gestão passada do prefeito Mão Santa (DEM). A portaria nº 15-04/2021 foi assinada pelo promotor de Justiça Antenor Filgueiras Lôbo Neto na última sexta-feira (30).

De acordo com a portaria, foram recebidas denúncias sobre suposta prática de acúmulo de cargos pela então secretária municipal de Saúde, Rejane Moreira, que exerce, segundo a denúncia, o cargo de enfermeira no Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, descumprindo a dedicação exclusiva ao cargo de secretária de saúde. Além disso, também é investigada a prática de nepotismo, uma vez que sua filha assina como procuradora da Saúde do Município de Parnaíba.


Segundo o promotor, o inquérito foi instaurado para apurar irregularidades quanto ao acúmulo de cargos, em relação à compatibilidade dos horários funcionais da servidora, consoante o princípio da eficiência atribuído a administração pública.

Desta forma, o promotor Antenor Filgueira pediu que o gestor do órgão requisitante oficialize o pedido de cessão ou disposição ao órgão de lotação da servidora e apresente manifestação, demonstrando as consequências da eventual cessão ou disposição da servidora no desenvolvimento das atividades institucionais do órgão e encaminhe o pedido à Secretaria de Administração do Estado, para fim de registro dos atos de cessão e disposição.

Outro lado

Procurada na manhã desta quarta-feira (05), Rejane Moreira não foi localizada pelo GP1.

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