O Ministério Público do Estado instaurou inquérito civil público com objetivo de investigar a contratação da empresa Maria Paloma Mota-ME pelo prefeito de Pio IX, Silas Noronha. A portaria foi assinada pelo promotor Eduardo Palácio Rocha no dia 10 de maio e publicada no Diário Oficial do Ministério Público nessa quinta-feira (13).
O prefeito Silas Noronha contratou por meio do Pregão Presencial 026/2021, a empresa Maria Paloma Mota- ME para aquisição de refeições prontas, lanches e pães pelo valor total de R$ 111.850,00 (cento e onze mil, oitocentos e cinquenta reais), sendo R$ 81.450,00 (oitenta e um, quatrocentos e cinquenta reais) para o fornecimento de lanches e R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) para o fornecimento de pães.
O contrato foi assinado pelo prefeito no dia 31 de março com vigência até o dia 31 de dezembro de 2021.
O promotor levou em consideração que o mundo vive um período de pandemia de covid-19, onde atos de aglomeração são proibidos e resolveu instaurar inquérito civil público para apuração de possíveis irregularidades e adoção das medidas judiciais cabíveis.
Confira o extrato do contrato
Outro lado
Procurado pelo GP1 na manhã desta sexta-feira (14), o prefeito Silas Noronha não atendeu às ligações.
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