Nayrana Meireles
O Ministério Público do Estado abriu inquérito civil público para investigar a contratação da empresa Dantas Barros LTDA pelo prefeito de Alagoinha do Piauí, Jorismar José da Rocha. A portaria foi assinada pelo promotor Eduardo Palácio Rocha no dia 11 de maio e publicada no Diário Oficial do Ministério Público nessa quinta-feira (13).
O prefeito Jorismar Rocha contratou por meio do pregão presencial nº 011/2021, a empresa Dantas Barros LTDA pelo valor total de 317.570,00 (trezentos e dezessete mil, quinhentos e sete reais), para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, além de serviços de alinhamento e balanceamento para a frota de veículos do município de Alagoinha do Piauí, sendo R$ 302.790,00 (trezentos e dois mil, setecentos e noventa reais) para o lote de pneus, câmara de ar e protetores e o valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais) para o lote de serviços.
O contrato foi assinado pelo prefeito Jorismar Rocha no dia 10 de fevereiro de 2021 e o extrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 20 de abril.
Segundo o promotor Eduardo Palácio, o inquérito tem como objetivo apurar possível ausência de respeito à Lei de Licitações e Contratos pela Prefeitura de Alagoinha do Piauí, de modo a subsidiar, se for o caso, a adoção das medidas judiciais cabíveis.
Confira o extrato do contrato
Outro lado
Procurado pelo GP1 na manhã desta sexta-feira (14), o prefeito Jorismar Rocha garantiu que o contrato firmado foi feito com base na Lei de Licitações. "Todos os contratos que são feitos aqui, são feitos com base na Lei de licitações. Foi uma licitação para o ano inteiro e como em qualquer outros casos, é feita através dos processos legais de licitação. A assessoria jurídica e a Comissão de Licitações vai prestar todos os esclarecimentos necessários à Justiça", disse o prefeito.
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