O prefeito Magnum Cardoso, do Município de Caxingó, licita amanhã (13), de forma presencial, a contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza pública. O valor previsto é de R$ 702.070,32 (setecentos e dois mil, setenta reais e trinta e dois centavos), mais que o dobro do que foi gasto em 2019, quando os serviços atingiram o valor de R$ 304.785,65 (trezentos e quatro mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), segundo dados do Tribunal de Contas do Estado.
Em 2019, a cidade com 5.424 habitantes teve um gasto médio por habitante de R$ 56,19 (cinquenta e seis reais e dezenove centavos) com a limpeza pública e poderá dar um salto de mais de 100%, passando para R$ 129,43 (cento e vinte e nove reais e quarenta e tres centavos.
O valor de referência para a licitação de amanhã é quase R$ 210 mil a menos do valor previsto no edital lançado em março, que foi de R$ 911.877,48 (novecentos e onze mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos), e cancelado por decisão administrativa.
Licitação ocorrerá de forma presencial
Com a necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia da covid-19 - doença provocada pelo novo coronavirus -, o TCE/PI tem reiterado que seus jurisdicionados devem priorizar a realização de licitações do tipo pregão eletrônico, em lugar de presencial, a fim de evitar aglomerações que facilitem o contágio dos participantes pelo agente patogênico.
Além da falta de segurança sanitária, a realização de certames na modalidade tradicional em meio à atual situação pode prejudicar o caráter competitivo das disputas, resultando em potenciais contratações desfavoráveis ao interesse da administração pública.
Outro lado
Procurado na tarde desta quarta-feira (12), o prefeito Magnum Cardoso disse que o valor de R$ 702 mil é apenas uma previsão. "Esse valor é uma previsão global, até o final do ano, não significa que vou gastar tudo isso. A gente tem que ver que tudo aumentou o preço de 2019 para cá, então não tem como ser o mesmo valor da licitação de antes. Além disso, eu coloquei um funcionário a mais que na gestão passada e estamos pagando 30% insalubridade aos garis. Hoje temos oito funcionários na limpeza pública ", explicou o prefeito.
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