Davi Fernandes
O juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, determinou o arquivamento da investigação da morte do fiscal da empresa CTA, identificado como Francisco Jackson da Silva Araújo, 32 anos, que morreu na noite de quinta-feira, 25 de junho de 2020, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT), após ser baleado em uma tentativa de assalto próximo ao Cemitério São José, zona norte de Teresina. A decisão foi dada no último dia 19 de abril.
Solicitado a se manifestar para ofertar denúncia, o Ministério Público do Piauí (MPPI) destacou ser favorável pelo arquivamento das investigações. No entanto, caso surja novas provas, os procedimentos deverão ser reabertos.
“Dessa forma, este órgão ministerial compreende que não há outra alternativa, qual seja, promover o arquivamento do presente inquérito policial. Deve-se ressaltar que o Arquivamento do inquérito policial e, como consequência, o não oferecimento da denúncia pelo Ministério Público, não estão sujeitos à preclusão, já que esta é uma decisão rebus sic stantibus, nada impedindo que, em surgindo novas provas, ocorra o seu desarquivamento e a deflagração da ação penal, nos termos do art. 18, do Código de Processo Penal e do enunciado da súmula 524 do Supremo Tribunal Federal”, disse o MP.
Nos autos, o magistrado pontuou que se a investigação for continuada, ocorrerá sem sucessos. “Assim, considerando que o oferecimento da denúncia requer ao menos indícios de autoria, diante da ausência deste, manter o presente procedimento em aberto seria medida fadada ao insucesso e apenas protelaria o inevitável”, destacou.
Relembre o caso
O fiscal da empresa CTA, identificado como Francisco Jackson da Silva Araújo, 32 anos, que havia sido baleado no peito em uma tentativa de assalto, próximo ao Cemitério São José, zona norte de Teresina, morreu na noite de quinta-feira, 25 de junho de 2020, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Ele deu entrada no HUT ainda na manhã de 24 de junho, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo do fiscal chegou ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Teresina 1h da madrugada de sexta-feira, 26 de junho.
Francisco Jackson estava sentado na Rua Alcides Freitas, atrás do Cemitério São José, no bairro Mafuá, quando foi abordado por dois suspeitos em uma motocicleta. Um dos bandidos anunciou o assalto para roubar o celular da vítima, que se levantou para entregar o aparelho, mas acabou sendo baleado no peito. Até o momento, ainda não há informações que possam levar às identificações do suspeito.
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