Thais Guimarães
O promotor Ari Martins Alves Filho, da Promotoria de Justiça da Comarca de Barro Duro, expediu recomendação nesta quarta-feira (28) ao prefeito de Santa Cruz dos Milagres, Dr. Wilney (Progressistas) e ao padre Raniery Alencar, pároco do Santuário de Santa Cruz dos Milagres, para que deixem de realizar a festa religiosa “Invenção de Santa Cruz dos Milagres”, devido a pandemia da covid-19, considerando a necessidade de se evitar aglomerações para conter a disseminação do novo coronavírus.
O evento religioso está marcado para os dias 02 de 03 de maio, quando ocorre uma grande romaria de fiéis que vêm de vários lugares acompanhar a celebração. Dessa forma, o promotor entendeu que a aglomeração é inviável nesse contexto da pandemia.
Diante disso, o representante do Ministério Público recomendou que as autoridades acima mencionadas não realizem o evento e caso seja possível, que o façam de maneira virtual, sem presença de público. O promotor também recomendou ao prefeito que se abstenha de promover qualquer atividade que gere aglomeração e orientou que seja editado decreto municipal, se assim for necessário, para restringir a realização de qualquer evento na cidade.
Assim, o promotor fixou prazo de 05 dias para que o prefeito de Santa Cruz dos Milagres e o padre Raniery Alencar encaminhem à promotoria informações quanto ao atendimento da recomendação, sob risco de se tornarem alvo de ação judicial.
“O não colhimento desta recomendação importará na adoção das medidas legais cabíveis. principalmente no que se refere ao ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade e condenatória na obrigação de reparar danos causados ao erário municipal e/ou responsabilização criminal pro desrespeito às medidas sanitárias”, frisou o representante do Ministério Público.
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