Após reportagem publicada no GP1, no Blog do jornalista Herbert Sousa, intitulada "Prefeito de Alagoinha do Piauí contrata posto de gasolina por R$ 498 mil", o Ministério Público do Estado do Piauí, através do promotor de Justiça, Eduardo Palácio Rocha, da 1ª Promotoria de Justiça de Fronteiras, vai instaurar procedimento administrativo para investigar a contratação feita pelo prefeito Jorismar Rocha.
A Prefeitura de Alagoinha do Piauí contratou a empresa Amâancio Galdino da Costa Eireli para o fornecimento de combustíveis destinados a toda a frota de veículos automotores e poços tubulares do município.
A empresa foi contratada pelo valor total de R$ 498.600,00, sendo R$ 288.000,00 para o Item I (gasolina comum) do Lote II e R$ 210.600,00 para o Item II (óleo diesel comum) do Lote II com local de abastecimento no município de Picos.
O contrato foi assinado no dia 22 de janeiro e tem validade até 31 de dezembro de 2021. Os recursos são do FPM, ICMS, ISS, Conta Movimento, FMS, FNS, PAB, FUS, FUNDEB – 40%, PNATE, FMAS, IGD, PBF, Recursos Próprios, Transferências a Saúde e Educação.
De acordo com o Ministério Público do Estado do Piauí, o caso será acompanhado por meio de procedimento administrativo, que será instaurado pelo promotor Eduardo Palácio Rocha.
O que diz o prefeito
Procurado nesta segunda-feira (12), o prefeito Jorismar Rocha disse que a contratação foi feita por meio de processo licitatório, por isso ocorreu de maneira legal. Ele ressaltou ainda que o valor contratado só será utilizado de maneira integral se houver necessidade.
“Foi um processo licitatório, houve uma licitação. Não somos obrigados a comprar esse valor, somente o que for necessário”, destacou o prefeito Jorismar Rocha.
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