Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí expediu recomendação, no dia 22 de março, ao prefeito de São João da Varjota, Zé Barbosa, para que exonere João Roque Neto do cargo de Controlador Geral do Município. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça, Vando da Silva Marques.
O promotor alegou que o controlador não possui capacidade técnica para o cargo, além de não integrar o quadro de servidores efetivos do município.
O prefeito deverá ainda enviar, no prazo de 30 dias, projeto de lei à Casa Legislativa adequando a norma municipal ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para o cargo de Controlador Geral do Município, bem como, caso não exista servidor efetivo com capacidade técnica para tanto, inclua o cargo como vago para preenchimento mediante concurso público.
O membro do órgão ministerial alertou ainda que o não cumprimento da recomendação constitui em mora o destinatário quanto às providências recomendadas, torna inequívoca a demonstração da consciência da ilicitude do recomendado, caracterizando, assim, o dolo para viabilizar futuras responsabilizações por ato de improbidade administrativa e constitui-se em elemento probatório em sede de ações cíveis ou criminais, de maneira que a manutenção de ação ou omissão ilegal poderá implicar na responsabilização administrativa, civil e criminal do destinatário.
Outro lado
Procurado, na manhã desta quinta-feira (25), o prefeito Zé Barbosa afirmou que João Roque foi exonerado ainda na gestão anterior. "Nós já fomos notificados, mas vamos enviar mais uma vez informando que ele foi exonerado ainda na gestão passada. Ele não é mais controlador, mas ele era servidor do município sim, inclusive já está aposentado", informou.
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