Brunno Suênio
Jeyson Moraes
Wanessa Gommes
O delegado Ferdinando Martins, coordenador da Delegacia de Combate à Corrupção (DECCOR), explicou no início da tarde desta sexta-feira (17), durante coletiva de imprensa, como funcionava o esquema da organização alvo da "Operação Filantropia" deflagrada hoje contra o Instituto Educass, duas servidoras da Prefeitura de Teresina e outras cinco pessoas.
O GP1 apurou que o Instituto Educass recebeu da Prefeitura de Teresina mais de R$ 2 milhões através da Secretaria Municipal de Juventude (SEMJUV) e Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM) e que a entidade causou prejuízo aos cofres públicos na ordem de mais R$ 1 milhão.
Conforme levantamento feito pelo GP1, entre os alvos estão: Yury Gonçalves Macedo, proprietário do Instituto Educass, Teresinha Alves dos Santos, assistente técnico administrativo da prefeitura, o sobrinho dela, José Leonardo dos Santos, o professor Luciano Alves Magalhães, o ex-secretário executivo da Secretaria de Meio Ambiente, Claudinei Alves da Costa Feitosa, as advogada Reginalda de Araújo Costa, que é ex-servidora comissionada, e Jakeline Carvalho.
Tanto Teresinha Alves dos Santos quanto Reginalda de Araújo foram alvos da "Operação Tertium", deflagrada ano passado e que também investigou organizações privadas que receberam recursos públicos do Município de Teresina, além de servidores da prefeitura.
Criação do instituto
“Essa investigação é um desdobramento da Operação Tetium deflagrada em dezembro do ano passado contra três entidades que estavam recebendo recursos públicos da Prefeitura de Teresina para realizar algumas atividades, alguns com emendas parlamentares de vereadores”, afirmou o delegado Ferdinando Martins.
Segundo o delegado, duas servidoras faziam parte dos quadros de funcionários da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM) criaram o Instituto Educass, mas não apareciam como donas. “Elas criaram a entidade, colocaram em nome de terceiros e canalizavam recursos da SEMAM para que, posteriormente, esses recursos voltassem para elas”, relatou.
“O que nós percebemos é que a servidora [conforme apuração do GP1, Reginalda Araújo] da SEMAM, interessada em fazer esse trabalho, cedeu o prédio dela. A investigação comprovou que o prédio onde funcionava essa entidade era da servidora da SEMAM, ela cedeu, ela autorizava pagamentos, a gestão e também era a responsável pela prestação de contas”, explicou o delegado Ferdinando Martins.
Como funcionava o esquema
“As servidoras deliberadamente criaram uma instituição, uma cedeu o imóvel dela que estava ocioso e manteve essa instituição com um grupo de pessoas. E a outra servidora [Teresinha Alves, conforme apurado pelo GP1], cuidava da parte financeira da pasta, participou da ata de ativação do instituto e colocou um sobrinho, em um nítido conflito de interesses. Ou seja, eles liberavam recursos, autorizavam os contratos e eram quem fiscalizavam. Uma servidora era efetiva e outra era comissionada [Reginalda, conforme apurado pelo GP1] da SEMAM", pontuou o delegado Ferdinando Martins.
Instituto realizava o trabalho de forma precária
“Essa entidade Educass foi reativada em outubro de 2019, em novembro ela teve o cadastro ativado na Receita Federal e logo em dezembro a Secretaria de Meio Ambiente assinou um termo de serviço com um mês de criada, sem qualquer qualificação técnica ou capacidade. A secretaria assinou o termo de parceria destinando recursos para essa entidade. Um dos projetos dessas parcerias que ela recebeu foi para a retirada de aguapés do Rio Poti”, completou Ferdinando Martins.
Contudo, a investigação apontou que a secretaria tinha um contrato com uma empresa para limpar toda a extensão da área urbana de Teresina do Rio Poti e do Rio Parnaíba. “Para a surpresa e a investigação provou, antes dessa entidade existir, patrocinada por essas servidoras que exerciam gestão dentro da secretaria, a secretaria tinha contrato com uma empresa particular de maio de 2016 para limpar toda a extensão da área urbana de Teresina do Rio Poti e do Rio Parnaíba. A empresa que ganhou esse contrato ganhava R$ 360 mil, uma média de R$ 36 mil para fazer esse serviço de limpeza dos aguapés no mês. Uma empresa contratada e licitada pelo município. Depois de um certo tempo, no ano de 2019, a empresa passou a não receber mais recursos do município foi quando a empresa suportou ainda por nove meses os atrasos, mas em determinado momento parou o serviço”, contou o delegado.
“Depois disso, esse instituto gerido por essas servidoras ganhou o contrato. A outra empresa recebia R$ 360 mil por ano para fazer esse serviço e esse instituto investigado passou a ganhar R$ 250 mil por sete meses para limpar no trecho de aguapés entre a Potycabana e a Ponte Universitária”, complementou Ferdinando Martins.
O delegado apontou ainda que o serviço foi realizado, mas de forma precária pelo instituto. “O trabalho foi executado, mas nas nossas diligências constatamos que eles iniciaram esses serviços de limpeza inicialmente de forma manual, com o trabalho de pescadores, que conheciam o rio, nadavam e faziam a limpeza. Diferente da outra empresa, que tinha uma pequena estrutura de máquina que fazia essa limpeza mais rápida”, comparou.
“A investigação aprofundou com o parecer da controladoria geral do município demonstrando que essa entidade não tinha capacidade, nem o tempo mínimo legal exigido para receber os recursos, mesmo assim a gestão da SEMAM na época pagou, fez deliberados pagamentos. Algumas prestações de contas dessa entidade foram reprovadas”, explanou o delegado.
Esquema também na Secretaria da Juventude
“Outra frente que a gente percebeu, que não é o caso dessa investigação ainda, mas que foi identificado, foi uma suposta fraude dentro da Secretaria de Juventude em que essa entidade também foi contratada para oferecer cursinhos populares para pessoas carentes, a mesma entidade desenvolvendo o trabalho para a Secretaria de Juventude e do Meio Ambiente”, afirmou o delegado Ferdinando Martins.
Envolvimento de ex-secretário
“O secretário que assinou esse termo de colaboração estamos avaliando a responsabilidade dele para ouvi-lo agora nessa nova etapa que é de colheita de depoimentos”, pontuou o delegado.
Ver todos os comentários | 0 |