O prefeito de Pio IX, Silas Noronha, decretou situação de emergência no município após o aumento dos casos de covid-19 no município. O decreto foi assinado no dia 19 de novembro e publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 22 de novembro de 2021.
Conforme o prefeito, a persistência da grave crise de saúde pública em decorrência da pandemia de covid-19 vem afeando todo o sistema interfederativo de promoção e defesa da saúde pública, estruturado nacionalmente por meio do SUS, causando repercussão nas finanças públicas em âmbito estadual e nacional.
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Ainda conforme o prefeito, a persistência da referida crise impõe a continuidade dos gastos públicos e estabelecimento das medidas de enfrentamento da emergência da saúde pública decorrente do coronavírus.
Desta forma, o prefeito declarou situação de calamidade pública em Pio IX pelo desastre natural classificado como doenças infecciosas virais e autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, nas ações de resposta ao desastre. O decreto já está em vigor.
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