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Teresina - Piauí

Flamengo-PI tem decisão favorável na Justiça e voltará a competir

A decisão foi expedida na terça-feira (16), através da 2ª Vara da Justiça do Trabalho de Teresina.

O Esporte Clube Flamengo emitiu, durante a terça-feira (16), um comunicado com a determinação favorável da juíza Basiliça Alves da Silva, da Justiça do Trabalho, para que a equipe volte a disputar campeonatos profissionais e de base. A decisão veio após a defesa do Mais Querido entrar com uma liminar na 2ª Vara do Trabalho de Teresina.

Há três meses, o juiz substituto Gustavo Ribeiro Martins proibiu o clube de participar de competições. Na ocasião, a equipe estava às vésperas do clássico contra o River pelo Campeonato Piauiense Sub-17 e o jogo teve de ser suspenso. De acordo a nota emitida pelo Flamengo, a decisão do juiz “feria o princípio da livre iniciativa”.


A decisão da 2ª Vara do Trabalho alegava que débitos acumulados em 2018 relativas a pagamentos de 13° salários e férias de funcionários do clube durante o período era a causa da proibição da participação em competições, ao passo que a defesa alegou que devido à proibição, o Flamengo –PI não poderia exercer sua atividade financeira.

Entenda o caso

A 2ª Vara do Trabalho notificou o Esporte Clube Flamengo no dia 16 de setembro proibindo que o clube participasse de competições esportivas ou de campeonatos de futebol por descumprimento de decisão judicial. A ação foi impetrada pelo procurador Edno Moura.

Após dois dias, a Federação de Futebol do Piauí, entidade que o clube é filiada suspendeu o jogo contra o River, que ocorreria em 16 de setembro. A entidade foi notificada pela Justiça do Trabalho e recebeu punição de R$ 10 mil por descumprimento da decisão.

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