Justiça proíbe Flamengo do Piauí de participar de competições

A Justiça do Trabalho proibiu o Esporte Clube Flamengo de participar de competições esportivas ou de campeonatos de futebol por descumprimento de decisão judicial, que havia obrigado o time a realizar o pagamento de 13º salário e férias dos jogadores. A decisão foi dada nessa terça-feira (14), pelo juiz do Trabalho Substituto Gustavo Ribeiro Martins, após a ação civil pública impetrada pelo procurador Edno Moura.

De acordo com o procurador do Trabalho, Edno Moura, no inquérito civil aberto em 2018 para apurar irregularidades no pagamento de 13º salário e não pagamento de férias, o Ministério Público do Trabalho constatou que o clube não cumpriu com suas obrigações trabalhistas, razão pela qual a Justiça julgou procedente a ação. Instado a se manifestar, o Flamengo do Piauí não compareceu às audiências de conciliação.

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“Ingressamos com a ação para que houvesse a regularização nos pagamentos. No entanto, mesmo com a decisão judicial determinando os pagamentos, o Clube foi notificado e não cumpriu. Por isso, solicitamos medidas mais restritivas para resguardar os direitos dos trabalhadores”, explicou.

Na decisão, o juiz do trabalho destacou que “tem observado a inércia, a atitude reiterada e omissiva, além do descaso com as intimações desta Justiça Especializada, não só pela lamentável situação do Esporte Clube Flamengo, mas também por parte da Federação Piauiense de Futebol, razão pela qual é arbitrada multa por ato atentatório contra ela em R$ 10.000,00 (dez mil reais) - a teor do Art. 537 do CPC/2015 e, ainda, fica a advertida que o descumprimento da ordem ora exarada (medida proibitiva), poderá implicar em majoração da cominação”, diz trecho da sentença.

A decisão judicial foi comemorada pelo procurador Edno Moura. “Estamos vigilantes, acompanhando a situação dos trabalhadores e o cumprimento das decisões judiciais. Por isso, propusemos a penalidade mais dura para que o Clube fique impedido de participar das competições enquanto não regularizar a situação e as pendencias com os trabalhadores”, finalizou.

Outro lado

A diretoria do Esporte Clube Flamengo foi procurada pelo GP1 para tratar sobre a situação. O presidente do clube, Rubens Gomes, informou que o time ainda não foi notificado oficialmente e que a assessoria jurídica será acionada.

"Nós ainda não fomos notificados, mas essas são ações do passado, de quando ainda não era presidente. Vamos acionar o jurídico para nos orientar e fazer a defesa", disse Rubens. O dirigente desabafou sobre a atual situação do clube, que, de acordo com ele, passou por uma "deterioração".

"O Flamengo vem em uma deterioração nas presidências passadas, que venderam sede, se apropriaram de recursos do clube, recursos não foram repassados e assim foi indo, nessa degradação de seu patrimônio", relatou o dirigente.