Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para investigar denúncia contra a Igreja Universal do Reino de Deus, do bairro dos Noivos, na zona leste de Teresina. A portaria foi assinada pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares, no dia 14 de agosto.
De acordo com o procurador, após levantamento de informações junto ao TST e recebimento, em algumas Procuradorias Regional do Trabalho, de representações formuladas por juízes de trabalho, constatou-se, por meio de análise técnica da Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes na Relação de Emprego - CONAFRET, a existência de indícios de possível prática de lide simulada perante a Justiça do Trabalho em diversos estados, inclusive no Piauí.
O procurador destacou que as irregularidades indicadas, se confirmadas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores, como a sonegação de direitos trabalhistas assegurados em lei.
A lide simulada ocorre quando se propõe uma ação judicial para lesar um terceiro ou quando uma das partes, valendo-se da ingenuidade da outra, faz do processo um meio de enganá-la. Na Justiça do Trabalho, o objetivo é fraudar os direitos decorrentes do contrato entre a empresa e o empregado, na busca de dar aparência de legalidade para uma situação sem que se possa questioná-la judicialmente depois.
Outro lado
Nenhum responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus do bairro dos Noivos foi localizado.
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