O secretário da Educação de Teresina, Nouga Cardoso, assinou portaria no dia 20 de outubro determinando o retorno às atividades presenciais de todos os servidores em atividade administrativa no âmbito da SEMEC que estão na modalidade home office a partir desta segunda-feira (25).
Já os servidores em atividade administrativa com comorbidade ou afastados das atividades presenciais para a execução da atividade na modalidade home office, que não se sentirem seguros para o retorno, deverão apresentar laudo médico homologado pelo IPMT que comprove o impedimento ao retorno seguro.
Ainda de acordo com a portaria, permanecem vigentes as regras sanitárias de proteção para o trabalho presencial na SEMEC estabelecidas em atos normativos anteriores.
Ficam dispensadas do expediente presencial, sem prejuízo de suas remunerações, as grávidas (servidoras efetivas e ocupantes de cargos em comissão ou de confiança), sendo que as dispensas deverão ser solicitadas, através do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, junto ao Protocolo, com o título “Solicitação de Home-Office” com a devida anexação de documento (exame, laudo médico, atestado, receituário, entre outros) que comprove a ocorrência de alguma das situações previstas, cujo processo será encaminhado ao IPMT para análise.
Para determinar o retorno dos servidores, o secretário levou em consideração a redução do número de novos casos confirmados da covid-19, assim como a tendência de redução das taxas de ocupação de leitos hospitalares clínicos e de CTI, observadas no município e microrregião com o avanço da vacinação, além da imunização de todos os profissionais com a 1ª e a 2º doses ou dose única.
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