Após um longo período de negociação entre a Prefeitura de Teresina e os empresários que representam os consórcios, que atuam no transporte público da Capital, 200 ônibus voltaram a circular nesta segunda-feira (11).
Com a assinatura do acordo firmado entre as partes na última semana, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) assinou ordem de serviço, disponibilizando a ampliação de 40% na frota de ônibus para circulação em todas as zonas da cidade.
![Ônibus na Praça da Bandeira em Teresina](/media/images/2020/08/11/onibus-na-praca-da-bandeira-em-teresina.jpg.950x0_q95_crop.webp)
Na zona norte, o Consórcio Poty disponibilizou 42 veículos em 10 linhas. Na zona sul, 47 veículos vão atuar em 22 linhas onde o Consórcio Theresina opera. Já o Consórcio Urbanus, com atuação na zona leste da cidade, disponibilizou 47 veículos e, por último, a Empresa Transcol implantou 64 veículos para atender 22 linhas na zona sudeste de Teresina.
Justiça homologou o acordo
Na última sexta-feira, 8 de outubro, o juiz João Gabriel Furtado Batista, da 2ª Vara da Fazenda Pública do Piauí, homologou o acordo e pontuou que o documento não apresenta prejuízo às partes envolvidas.
“Desta forma, inexistindo prejuízo às partes, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, é de ser analisado o acordo realizado, sendo que os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, conforme artigo 200 NCPC”, destacou o juiz em trecho da decisão.
O acordo havia sido assinado pelo prefeito Dr. Pessoa (MDB) no dia anterior, na última quinta-feira, 7 de outubro, firmando o pagamento de R$ 21 milhões em dívidas de subsídios, referente a administração passada. Conforme a Prefeitura de Teresina, o pagamento será parcelado, tendo uma entrada de R$ 10,5 milhões, a primeira parcela de R$ 4,5 milhões paga ainda esse mês, R$ 3 milhões nos meses de novembro e dezembro e parcelas de R$ 1,2 milhão a partir de janeiro, até finalizar o valor do débito.
A gestão municipal vai assumir também a bilhetagem eletrônica, a partir do mês de dezembro. Ainda conforme o acordo, a passagem será vendida pelo Setut e caberá ao município somente a operacionalização da bilhetagem.
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