Davi Fernandes
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAM), através da secretária Elisabeth Sá, determinou nesta segunda-feira (25), a suspensão das atividades da Boate The Lounge, localizada na Avenida João XXIII, zona leste de Teresina, até a emissão da licença ambiental de operação. Além disso, a SEMAM também multou o estabelecimento.
O Ministério Público do Piauí (MPPI) abriu um procedimento para apurar o funcionamento de casas de show durante a pandemia após a Boate “The Lounge” anunciar o show da banda Calcinha Preta, que seria realizado no dia 15 de janeiro de 2021.
A SEMAM, através do núcleo jurídico da Assessoria Técnica Especializada, foi informada do caso e verificou que o estabelecimento estava operando suas atividades de forma irregular. A boate não tem licença ambiental de operação para funcionar.
“Não sabemos como esse estabelecimento estava funcionando e promovendo festas se não tinha nem a licença mais urgente e obrigatória para funcionar. Não estou aqui para falar de como era feito antes, mas, a partir de agora, tudo será feito com transparência e dentro da lei”, garantiu a secretária Elisabeth Sá.
Por isso, a SEMAM multou e embargou o estabelecimento com base no artigo 66, do decreto federal 6.514/2008. A multa pode variar de R$ 500 a R$ 10 milhões, mas o valor da multa aplicada não foi divulgado.
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