Davi Fernandes
O 5º Batalhão da Polícia Militar do Piauí (PM-PI), durante a Operação Candeeiro, realizada na zona leste de Teresina na noite desta sexta-feira (15), autuou o Theresina Hall e mais dois estabelecimentos: Boate 309 e Boate Moon. Todas as autuações foram por infrações as medidas sanitárias da covid-19.
Ao todo, 37 PMs estiveram na operação, com o objetivo de fiscalizar as casas de shows na região junto com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) e a Fundação Municipal da Saúde (FMS). As medidas foram tomadas após ação civil pública do Ministério Público do Piauí.
Show da Calcina Preta cancelado
O show da banda Calcinha Preta que estava previsto para acontecer na noite desta sexta-feira (15) em Teresina, na boate The Lounge, foi cancelado após o Ministério Público do Estado do Piauí ajuizar ação civil pública pedindo o cancelamento de festas na capital que podem gerar aglomeração.
Em nota, a boate The Lounge comunicou o cancelamento do show em razão da ação do Ministério Público, assinada pelo promotor Eny Marcos Vieira Pontes, da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina.
“O show da banda Calcinha Preta programado para esta sexta-feira (15), na The Lounge, foi cancelado em virtude da ação civil pública ingressada pelo Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina”, diz o comunicado.
O estabelecimento esclareceu que os clientes que já adquiriram seus ingressos poderão receber o estorno a partir da próxima sexta-feira (22).
Ação civil
O Ministério Público do Piauí, por meio do promotor Eny Marcos, ingressou com ação civil pública contra o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e as empresas Jeitinho Produções, Flip Eventos, 309 Bar, Restaurante Quinta do Visconde, The Lounge e Moon Pub House, estabelecimentos que estão sendo acusados de promoverem eventos com potencial para gerar aglomeração. A ação foi ajuizada na tarde desta sexta-feira (15).
Na ação, o promotor alega que os eventos anunciados por essas empresas, “se ocorrerem no formato anunciado, representam risco concreto de descumprimento às normas vigentes sobre política de combate à pandemia covid-19, em prejuízo da saúde pública”.
Diante disso, o promotor pediu que a Justiça do Piauí defira liminar obrigando o município de Teresina a revogar eventuais autorizações concedidas às empresas de eventos para realização de shows e festas em locais fechados com grande público.
Também foi pedido que a Justiça proíba as empresas de realizar tais eventos. O promotor solicitou a fixação de multa no valor de R$ 50 mil a ser pago por cada empresa em caso de descumprimento.
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