Davi Fernandes
Jeyson Moraes
O GP1 recebeu denúncia nesta quarta-feira (13) de que 25 conselheiros tutelares de Teresina estão sem nomeação desde o dia 31 de dezembro de 2020, quando foram exonerados pelo ex-prefeito Firmino Filho (PSDB). Mesmo com a nova gestão de Dr. Pessoa (MDB), na Prefeitura da Capital, nenhum foi nomeado ainda.
Segundo o conselheiro tutelar Ivan Cabral, mesmo sendo eleitos pela população teresinense para assumirem os mandatos até 2024, os conselheiros tutelares são nomeados como comissionados e com a exoneração, esses profissionais que atuam a favor dos direitos da criança e do adolescente, estão sem poder trabalhar.
“A informação que chega ao conhecimento dos 25 conselheiros de Teresina é que desde o dia 31 de dezembro de 2020 nós fomos exonerados e até essa data de hoje os conselheiros permanecem sem a sua nomeação. O contracheque diz que somos cargos comissionados, mas há uma diferença porque fomos eleitos pelo povo para o mandato de quatro anos, que vai até o dia 10 de janeiro de 2024. A atual gestão precisa fazer, com urgência, a nomeação dos 25 conselheiros tutelares de Teresina, porque a criança, o adolescente e a sociedade não quer saber se foi culpa da gestão anterior ou da atual gestão. A sociedade tem o direito, garantido no Eca, que há prioridade. Ou seja, o prefeito precisa fazer imediatamente a nomeação dos 25 membros do Conselho Tutelar de Teresina”, disse.
O que diz a Semcaspi
Quando são nomeados, os conselheiros atuam pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI). Por meio de nota, a Semcaspi alegou que a Prefeitura de Teresina ainda está o prazo de nomeação, que se encerra no dia 20 de janeiro.
Confira nota na íntegra
A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), esclarece que há um prazo estipulado para que os conselheiros tutelares de Teresina sejam nomeados. O prazo para que ocorra a nomeação dos conselheiros tutelares é até o dia 20 de janeiro de 2021, o que representa que ainda estamos dentro dos trâmites legais.
A exoneração seguida da nomeação dos conselheiros tutelares é um procedimento que ocorre anualmente, independente de mudança de gestão. Até porque a nomeação dos conselheiros tutelares é distinta da dos demais servidores, já que eles possuem uma portaria própria, portanto, não perde o seu efeito. Os conselheiros tutelares, que estão com seus mandatos vigentes, são os que foram eleitos por votação popular em 2019 e seguem em suas funções até o ano de 2024.
A equipe da Semcaspi visitou os conselheiros tutelares na última segunda-feira, 11, para ouvir as demandas dos conselheiros tutelares, em prol de melhorias na estrutura física dos prédios e também quanto à segurança. O que reforça a preocupação da Prefeitura de Teresina em melhorar as condições de trabalho dos servidores e do atendimento ao público.
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