Wanessa Gommes
O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou procedimento preparatório de inquérito civil para investigar denúncia de irregularidades em licitação da Prefeitura de Uruçuí, administrada pelo prefeito Wagner Coelho. A portaria nº 84/2020 foi assinada pelo promotor de Justiça Edgar dos Santos Bandeira Filho, no dia 10 de setembro.
O objetivo é investigar a participação de servidor público municipal, como representante de empresa concorrente, na sessão de proposta do pregão presencial nº 018/2019 - Registro de Preços (processo administrativo 4215/2019), realizada em 14 de novembro de 2019, no município de Uruçuí, cujo objeto foi o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa, para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Wagner Coelho
De acordo com a denúncia, durante o procedimento licitatório, no credenciamento, um dos licitantes informou que o servidor público municipal, Marcelo, é marido da proprietária da empresa Lelia Maria Soares Martins – ME, que estava participando da referida sessão do pregão presencial nº 018/2019, sendo que ele é quem administra o referido empreendimento.
Foi informado ainda que houve a solicitação dos demais licitantes ao pregoeiro para o descredenciamento da empresa Lelia Maria Soares Martins - ME, porém a pretensão não foi considerada e sequer registrada em ata e que, inclusive, houve ameaças entre os licitantes, o que ensejou a interferência policial.
A Lelia foi uma das empresas vencedoras do certame. Ela ganhou os seguintes lotes: Lote 1 (R$ 48.344,97); Lote 2 (R$ 16.570,83); Lote 3 (R$ 118.346,70); Lote 4 (R$ 39.448,90); Lote 5 (74.009,83); Lote 6 (R$ 25.138,57); Lote 11 (R$ 15.496,00); Lote 15 (R$ 16.994,50); Lote 16 (R$ 71.750,00); Lote 17 (R$ 24.500,00); Lote 19 (R$ 22.000,00); Lote 21 (R$ 20.499,00). Totalizando R$ 573.549,30.
O promotor então abriu procedimento e determinou contato por telefone com os representantes das empresas licitantes questionando a possibilidade técnica para serem ouvidos, por videoconferência (nos dias 29 e 30 de setembro; definir horário de acordo com a disponibilidade das testemunhas), a respeito dos fatos apurados no procedimento.
Foi determinado ainda como diligência envio de requisição ao Cartório de Registro de Civil de Uruçuí para que encaminhe, no prazo de 10 dias, cópia da Certidão de Casamento de Lelia Maria Soares Martins.
Outro lado
Nenhum responsável pela Prefeitura foi localizado para comentar o caso.
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